DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JOIACY JESUS DOS SANTOS , matrícula nº 11366068, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 24 de Novembro de 2026, substituir ANTONIO EDSON DE LIMA SOUZA , matrícula nº 11256514, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE MARCILIO DIAS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA nº 271 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:Art. 1º - Considerar reformulado o Regimento Escolar da Instituição Privada de Ensino LAND SCHOOL PITUBA, processo SEI nº 011.7644.2026.0097915-21, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, localizada na Rua Adelaide Fernandes da Costa, nº 841, Bairro Costa Azul, no município de Salvador/BA, tendo como entidade mantenedora Green Educação S/A, CNPJ nº 47.210.511/0001-00. Art. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 19 de outubro de 2026.Maria de Fatima Costa. Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

Portaria nº 270 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino CENTRO EDUCACIONAL AREIA MÁGICA KIDS, processo SEI nº 011.7644.2026.0085208-09, localizada na Rua 2 de Julho, nº 1035, Bairro Areia Branca, no município de Salvador/ BA, tendo como Entidade Mantenedora Centro Educacional Areia Mágica Kids LTDA, CNPJ nº 68.273.199/0001-65. Art. 2º - Autorizar, pelo período de 03 anos, a partir do ano letivo de 2026, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. Art. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar. Art. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 19 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa. Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

PORTARIA N ° 19 / 2026 - NTE - 09 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - NTE 09 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar para fins exclusivos de regularização escolar, a oferta do Ensino Fundamental na Instituição Pública de ensino Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Cândida de Castilho Fontoura, código MEC nº 29226147, código SEC nº 1117566, situado na Avenida Josias Duarte Santos, S/N, complemento Dr. Antenor R. Costa, CEP 45.350-000, município de Itiruçu/BA, criado através da portaria n° 5991, publicada no D.O.E. de 04/09/1981, considerando regularizada a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1983 a 2013, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.19849.2026.0100146-38. Filipe Dias dos Santos Silva. Diretor NTE - 09 (Vale do Jiquiriçá).

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO, código MEC nº 29093279, localizado à Rua 02, s/n, bairro: Cidade Nova, no Município de Feira de Santana/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2005, no referido Estabelecimento de ensino. 3ª Série - Vespertino Antônio Cezar Costa de Freitas Júnior.

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N. º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-ENSINO MÉDIO INTEGRADO no ano de 2021, neste Estabelecimento de Ensino.Turma: AGROP-202 Turno: Matutino Maria Eduarda Da Silva Soares

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N.º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA-ENSINO MÉDIO INTEGRADO no ano de 2025, neste Estabelecimento de Ensino.Turma: MANVES3SA Turno: Vespertino Marcelo Franca Das Merces

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N.º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES-SUBSEQUENTE - no ano de 2026.1, neste Estabelecimento de Ensino.Turma: REDENOTM3A Turno: Noturno Camila Viana Queiroz, Marcos Antonio De Freitas Nunes Santiago

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N. º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-SUBSEQUENTE - no ano de 2025.2, neste Estabelecimento de Ensino. Turma: ADMNOTM3A2 Turno: Noturno Darlene Barros Carneiro, Kayra Queiroz Guimarães

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N. º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-SUBSEQUENTE - no ano de 2026.1, neste Estabelecimento de Ensino. Turma: ADMNOTM3A Turno: Noturno

Alana Santana dos santos, Alessandra oliveira de almeida, Alusca de Souza silva, Ana Caroline santos caldas, Ana vitória santos da silva, Anderson bastos dos santos silva machado, Cailane de Araújo amorim, Cleidineia santos pereira de Araújo, Edney almeida dos santos, Eunice Mascarenhas Menezes, Fagner dos santos bastos, Hilda augusta Lisboa dos santos, Jamile Santana pinheiro, Leandra Santiago silva, mariana de almeida correia, Naiara oliveira Alves, Pedro Henrique dos santos Ferreira, Tatiane Souza da cruz lima, Virginia oliveira da conceição.

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N. º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA -SUBSEQUENTE - no ano de 2026.1, neste Estabelecimento de Ensino. Turma: LOGNOTM3A Turno: Noturno

Carla Teixeira De Oliveira, Iara Dos Santos, Jailson Soares Amorim Dos Santos, Jussara De Souza, Kezia Teles De Oliveira, Livia Nascimento Da Silva, Ludimila Alice Ferreira Dos Santos, Maria Helena Reis De Jesus.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br