DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-EPI, no ano letivo continuum 2020/2021, no referido Estabelecimento de ensino. Turma: ADM-3V Turno: Vespertino Andressa Macedo Da Silva, Fernanda Da Silva Oliveira.

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N.º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, Resolução do CNE nº01/2021 e da Portaria n° 985/2020 torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO-EPI, no ano letivo continuum 2020/2021, no referido Estabelecimento de ensino. Turma: SEG-3M2 Turno: Matutino Joao Paulo Oliveira Da Silva

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N.º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, Resolução do CNE nº01/2021 e da Portaria n° 985/2020 torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA-ENSINO MÉDIO INTEGRADO, no ano letivo continuum 2020/2021, no referido Estabelecimento de ensino. Turma: NUT-3V20 Turno: Vespertino Ivan Ribeiro Da Silva, Rosangela De Jesus Oliveira

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N.º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, Resolução do CNE nº01/2021 e da Portaria n° 985/2020 torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA-ENSINO MÉDIO INTEGRADO, no ano letivo continuum 2020/2021, no referido Estabelecimento de ensino.Turma: NUT-3M20 Turno: Matutino Livia Maria De Oliveira Dos Santos, Sarah Ribeiro Dos Santos Neris, Brena Souza Dos Santos.

O Diretor (a) do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I localizada na Rua Góes Calmon, nº S/N, Bairro Centro, município de ItaberabaBA, jurisdicionada ao NTE - 14, nos termos da RESOLUÇÃO CEE N.º 44, publicada no Diário Oficial de 10/08/2020, torna público a relação do aluno concluinte do Curso TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA-ENSINO MÉDIO INTEGRADO no ano de 2025, neste Estabelecimento de Ensino. Turma: MANMAT3SB Turno: Matutino Hiago Vitor De Lima Ramos

A Diretora do Colégio Estadual de Tempo Integral Carolina Maria de Jesus, Código MEC nº 29095166, Código SEC nº1106645, localizado à Vila Antônio Sérgio Carneiro, s/n, bairro Tomba no município de Feira de Santana - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-19, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação da estudante concluinte do Ensino Médio, no ano letivo 2009, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Vespertino Turma: 3ª Série - A Kamila Santos Oliveira.

A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios do Norte Baiano, código MEC nº 29024803, situado na Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Cajueiro, no Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE-10- Juazeiro/BA, autorizado pelo parecer n° 101821425/20 , publicada em 27 de Dezembro de 2020, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Administração/Médio Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026. Turma: ADMNOTM3A2 Turno: Noturno Adriel Silva Santos

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluintes no ano letivo de 2017. 3º A - Formação Geral - Turno: Matutino. Cleverton da Silva Guedes da Cruz.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio, no ano letivo continuum 2020/2021, no referido Estabelecimento de ensino. 3º A - Ensino Médio - Turno: Vespertino Stephanie da Silva Souza de Jesus.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DANIEL LISBOA, código MEC 29190720, Código SEC 1100493, localizado à Rua Artur Gonzalez nº181, Bairro Pau da Lima, Município Salvador-Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Tempo Formativo II: Terceiro Segmento Etapa VII, no ano letivo de 2025, no referido Estabelecimento de ensino” Turno: Noturno Turma: Etapa VII-B Afonso Argolo do Patrocinio, Celenilda Sacramento Souza.

1997, nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Agropecuária, Proeja, módulo V, neste Estabelecimento de Ensino, no ano letivo 2026.1.Turma: AGRPNOTM5A Turno: Noturno Cassiele de Jesus Santos, Damiana Rosário de Jesus, Juliane Ribeiro Souza, Reginaldo Jose Assunção da Hora, Valdemilson Moraes dos Santos.

Atos aprovados em 19 de outubro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Relator: Conselheiro Ádramo Costa da Silva Proc. CEE nº 011.5502.2026.0096637-65

Assunto: Mudança de Entidade Mantenedora - Colégio Ana Tereza - Salvador/BA PARECER CEE Nº 446/2026

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: homologue a Mudança de Entidade Mantenedora do Colégio Ana Tereza de CAT Empreendimentos Educacionais Ltda ., CNPJ 28.995.626/0002-85 para AT Serviços Educacionais Ltda. , CNPJ nº 45.132.668/0001-20. A Instituição está localizada na Rua São Marcos, nº 38-E, Bairro São Marcos, na cidade Salvador/BA, CEP 41.253-281. RESOLUÇÃO CEE Nº 344/2026

Homologa a Mudança de Entidade Mantenedora do Colégio Ana Tereza - Salvador/BA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 446/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.5502.2026.0096637-65, RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Mudança de Entidade Mantenedora do Colégio Ana Tereza de CAT Empreendimentos Educacionais Ltda ., CNPJ 28.995.626/0002-85 para AT Serviços Educacionais Ltda. , CNPJ nº 45.132.668/0001-20. A Instituição está localizada na Rua São Marcos, nº 38-E, Bairro São Marcos, na cidade Salvador/BA, CEP 41.253-281. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 19 de outubro de 2026

Roberto Gondim Pires Presidente

Atos aprovados em 19 de outubro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relatora: Conselheira Anna Cristina Pinto Croesy Proc. CEE nº 011.7630.2026.0095003-18

Assunto: Descredenciamento - Colégio Anglo - Juazeiro/BA PARECER CEE Nº 447/2026

Diante do exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: a)descredencie, a partir de 2025, o Colégio Anglo, que funcionou na Rua Argentina, Nº 217 - Bairro Santa Maria Goretti - Juazeiro- ВA, tendo como entidade mantenedora o Centro Educacional da Bahia Ltda., inscrito sob CNPJ n° 63.105.084/0001-48;

b)determine que o mantenedor disponibilize o acervo escolar para o NTE 10 (Juazeiro), devidamente inventariado e mediante termo de recebimento, para que seja arquivado no Setor de Escolas Extintas.

RESOLUÇÃO CEE Nº 345/2026

Descredencia, a partir de 2025, o Colégio Anglo - Juazeiro/BA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE - Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 447/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7630.2026.0095003-18,

RESOLVE:

Art. 1º Descredenciar a partir de 2025, o Colégio Anglo, que funcionou na Rua Argentina, Nº 217 - Bairro Santa Maria Goretti - Juazeiro- ВA, tendo como entidade mantenedora o Centro Educacional da Bahia Ltda., inscrito sob CNPJ n° 63.105.084/0001-48.

Art. 2º Determinar que o mantenedor disponibilize o acervo escolar para o NTE 10 (Juazeiro), devidamente inventariado e mediante termo de recebimento, para que seja arquivado no Setor de Escolas Extintas.

Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 19 de outubro de 2026 Roberto Gondim Pires Presidente

Ato Aprovado em 19 de outubro de 2026 CAMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relator: Conselheiro Nildon Carlos Santos Pitombo

Processo SEI nº 011.5487.2026.0098187-44

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL IDELZITO ELOY DE ABREU - Anexo do Assentamento Josinei Hipólito Tempo Integral. código MEC n° 29492017, código SEC nº 1170701, situado à Rua Dr. Joy Leite Cairo S/N, Centro, Município de Ituberá/BA, jurisdicionado ao NTE 06, criado pela Portaria nº 2951, publicada em 19 de abril de 1980, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Agroecologia-Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026.1.Turma: AGROEINT7M3A-ANX2 Turno: Integral 7h Anderson Sena dos Santos, Carlos Eduardo Costa Santos, Katiane Reis dos Santos, Mariane Avelino Silva.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS NAVARRO DE BRITO, código MEC nº 29289270, código SEC nº 1158270, situado à Rua Rui Barbosa, nº 135, Centro, no Município de Piraí do Norte, jurisdicionadas ao NTE- 06 criado pela Portaria nº 935, publicada em 13 de fevereiro de

Assunto: Diretrizes e Normativas da Educação Integral em Tempo Integral - Plano Municipal de Implementação, Expansão, Qualidade e Equidade - Secretaria Municipal de Educação - Campo Alegre de Lourdes/BA

PARECER CEE nº 448/2026

Sob aval das considerações elencadas neste Parecer, a Câmara de Educação Básica aprova o documento “Diretrizes e Normativas da Educação Integral em Tempo Integral - Plano Municipal de Implementação, Expansão, Qualidade e Equidade” nos termos dos expedientes do Processo 011.5487.2026.0098187-44 e das recomendações aqui indicadas. RESOLUÇÃO CEE Nº 346/2026

Aprova o Documento “Diretrizes e Normativas da Educação Integral em Tempo Integral - Plano Municipal de Implementação, Expansão, Qualidade e Equidade” da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre se Lourdes/BA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br