DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 26/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 448/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.5487.2026.0098187-44,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o documento “Diretrizes e Normativas da Educação Integral em Tempo Integral - Plano Municipal de Implementação, Expansão, Qualidade e Equidade” nos termos dos expedientes do Processo 011.5487.2026.0098187-44 e das recomendações indicadas no Parecer.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 19 de outubro de 2026 Roberto Gondim Pires Presidente

RESOLUÇÃO Nº 2.323 / 2026 (Republicada por ter saído com incorreções) - Autoriza as alterações curriculares no Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e Literaturas (Licenciatura), na forma que indica. DLLARTES / Campus II - Alagoinhas. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamentos no Art. 15 do Regimento Geral da UNEB, combinado com o Art. 5º, Inciso I e § 2º do Regimento Interno deste mesmo Conselho, considerando o Processo nº 074.6973.2025.0052094-10, e ainda o deliberado pela Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial, em reunião realizada no dia 13.08.2026, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar as alterações Curriculares no Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e Literaturas (Licenciatura), ofertado pelo Departamento de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES) / Campus II - Alagoinhas/BA. §1º. As alterações de que trata o caput deste artigo se referem a exclusão do componente Laboratório do Texto e da Leitura VII e a inserção do componente Inclusão e Acessibilidade na Educação, ambos do 7º semestre e com carga horária de 60h, em concordância com a Resolução CONSU nº 1.700/2025. §2º. A carga horária total do Curso permanece inalterada, totaliza 3.650 horas. §3º. As alterações curriculares entram em vigência para os estudantes ingressantes a partir do semestre letivo 2027.1. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 21 de agosto de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Presidente do CONSEPE

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes nos processos SEI aqui listados resolve nomear, em caráter provisório, os candidatos abaixo nomeados para os respectivos cargos da estrutura do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA , em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos que tramitam na instância do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 11 a 15 da Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, regulamentada pelas Resoluções CONSU nº 1.056/2014 e nº 368/2006, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

< ~~#E.G.B#1245188#24#1349316>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br