DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

AVISO Nº 165 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a republicação do Edital nº 098/2026, referente ao Aviso nº 163/2026, publicado no DOE de 17/10/2026 - Seleção do Programa de Bolsa de Pesquisa (PROGPESQ DEPARTAMENTOS), na modalidade Mestrado e Doutorado, referente ao semestre letivo 2026.2, com alterações disponíveis em http://www.editais.uneb.br. AVISO Nº 166 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso em 2027.1 do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Estudos Africanos e Representações da África (PPGEARA), para o curso de mestrado, ofertado no Departamento de Educação (DEDC), Campus XV da UNEB em Valença, no período de 28 de outubro de 30 de novembro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 099/2026 está disponível em http://www.editais.uneb.br.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 19 de outubro de 2026.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

TERMO DE OUTORGA Nº 16 / 2026 - SEI nº 071.3706.2026.0041562-77 - Outorgante: UEFS - Outorgado: WILLIAN MOURA DE AGUIAR - Objeto: Desenvolver ações do Programa de Pós-Graduação em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente (PPGM). Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: Vigorará por 1 mês, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/10/2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final da Seleção Pública para Professor Substituto sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) - Edital nº 02 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de 26/10/2023, prorrogado pela Portaria nº 041/2026 (DOE 03/02/2026), homologado pela Portaria nº 069/2024 (DOE 22/02/2024), CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) na(s) Tabela(s) 01 para o envio da documentação constante no Anexo Único deste Aviso, necessária à contratação, no período das 08h de 22 de outubro às 11h30 de 05 de novembro de 2026 , exceto sábados , domingos e feriados , das 08h30min às 11h30min , no Campus Universitário, prédio da Administração Central da UEFS, Ala B, Térreo, sala da Gerencia de Recursos Humanos (GRH).

TABELA 01 - CANDIDATO(S) CONVOCADO(S) EM AMPLA CONCORRÊNCIA

Nota ¹: Vaga remanescente por ausência de provimento em Aviso de Convocação anterior.

ANEXO ÚNICO - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO: a) 01 foto 3x4 ; b) original e cópia da Carteira de Identidade (exclusivamente RG) ; c) original e cópia da Cédula de Identidade do Estrangeiro (apenas para candidatos estrangeiros) ; d) original e cópia do Passaporte atualizado, com visto de permanência que permita o exercício de

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

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