DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

atividade laborativa no Brasil (apenas para candidatos estrangeiros) ; e) original e cópia do Certificado de Proficiência na Língua Portuguesa (apenas para candidatos estrangeiros) ; f) original e cópia da Carteira de Reservista (apenas para candidatos do sexo masculino até 45 anos) ; g) original e cópia do CPF ; h) original e cópia da Carteira de Trabalho - CTPS (para os candidatos que possuem o documento físico). Para os candidatos que possuem apenas o documento digital, apresentar cópia e comprovar com o aplicativo no ato de entrega da documentação ; i) original e cópia do Título de Eleitor ; j) certidão de Quitação Eleitoral fornecida pelo site: www.trba.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ; k) original e cópia do comprovante com número do PIS (Caixa Econômica) / PASEP (Banco do Brasil). Não será aceito contracheque como comprovante ; l) original e cópia da Certidão de Nascimento/ Casamento/ Averbação de Divórcio ; m) original e cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores ; n) original e cópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos ; o) original e cópia do comprovante de residência atual em nome do candidato ; p) original e cópia da Carteira do Órgão de Classe (caso seja exigido no edital) ; q) declaração de carga horária com os dias e os horários de trabalho, emitida pelo setor de Recursos Humanos do órgão ou entidade onde possui o vínculo (caso tenha acumulação legal de cargos públicos).r) 01 via do Currículo Lattes atualizado (não serão necessárias comprovações) ; s) original e cópia do Diploma de Graduação e Histórico Escolar (no caso de Diploma estrangeiro, deve estar revalidado por Instituição credenciada no País e, se em língua estrangeira, deve estar traduzido por tradutor juramentado) ; t) original e cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão de Pós-Graduação correspondente à titulação mínima exigida no Edital para a vaga e Histórico Escolar (no caso de Diploma ou Certificado de Pós-Graduação estrangeiro, deve estar revalidado por Instituição credenciada no País e, se em língua estrangeira, deve estar traduzido por tradutor juramentado) ; u) Número da Agência e Conta no Banco do Brasil com comprovante.v) Certidões Negativas de Antecedentes Criminais: • Estadual:http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ • Federal: https:// sistemas.trf1.jus.br/certidao • Militar: www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa • Crime Eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/ certidao-de-crimes-eleitorais • Improbidade Administrativa: www.cnj.jus.br/improbidade _ adm/consultar _ requerido.php • Polícia Federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais • Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses. Caso o candidato resida ou tenha residido em localidade(s) de jurisdição diferente das abrangidas pelas mencionadas anteriormente, caberá ao mesmo providenciar tais certidões nas Justiças das respectivas localidades.w) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional ; x) original e cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica: • Hemograma ;• Glicemia ;• Sumário de urina ;• Parasitológico de fezes ;• Laudo de Acuidade Visual, com e sem correção (emitido por médico oftalmologista, assinado e com carimbo contendo o CRM) ;• Raio X do tórax (PA), com laudo ;• Eletrocardiograma (apenas para candidatos a partir de 40 anos) ;• PSA de próstata (apenas para homens a partir de 40 anos) ;• Mamografia (apenas para mulheres a partir de 40 anos) ;• Videolaringoscopia (apenas para contratação de professores) ;• Audiometria (apenas para contratação de professores). OBSERVAÇÕES:1. Não é necessário autenticação nos documentos apresentados.2. Os candidatos deverão entregar cópia dos resultados de todos os exames, juntamente com os outros documentos.3. Os candidatos deverão providenciar os exames e procurar uma Clínica de Saúde Ocupacional (Medicina do Trabalho) para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO ; o custo da consulta será do candidato. O ASO (original) deverá ser entregue junto com as cópias dos documentos para admissão e dentro do prazo estabelecido pelo aviso de convocação. Em se tratando de candidatos convocados para a vaga categoria Pessoa com Deficiência o mesmo deverá apresentar exames médicos comprobatórios e no seu ASO deverá constar a deficiência.4. Os candidatos com Deficiência deverão apresentar Atestado Médico de Compatibilidade Funcional entre a atividade a ser exercida e a sua necessidade especial.5. Os exames de hemograma, glicemia, sumário de urina, parasitológico de fezes e acuidade visual têm validade de 03 (três) meses. Os exames de Mamografia, Raio-X, Audiometria, Videolaringoscopia, PSA e Eletrocardiograma têm validade de 06 (seis) meses.6. Os laudos médicos e resultados dos exames devem ser digitados e em papel timbrado.FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS: • Ficha Cadastral para admissão ;• Declaração de Bens ;• Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados ; no caso de acumulação, informar os dias e horários de trabalho.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

os pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo de Portador de Diploma de Curso Superior para os Cursos de Graduação da Uesb, Período Letivo 2027.1, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. Parágrafo Único O Anexo Único contendo o resultado das isenções, encontra-se disponível no site da Uesb (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º O candidato que se julgar prejudicado com o resultado da isenção poderá, no dia 21 de outubro de 2026, apresentar recurso, em formulário próprio, exclusivamente, pela internet, por meio do link disponível na página da Uesb (https://processoseletivo.uesb.br/ portador-diploma/) desde que devidamente fundamentado, observando as disposições contidas nas normas da Seleção. Art. 3º Este resultado refere-se exclusivamente à análise dos pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, não implicando o deferimento ou a homologação da inscrição, cuja análise, inclusive quanto ao atendimento à documentação exigida, ocorrerá conforme cronograma estabelecido no Edital 313/2026. Parágrafo único É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar e consultar os resultados, observando os prazos e as etapas estabelecidos no cronograma do Edital, inclusive quanto à homologação da inscrição. Art. 4° O candidato que teve a solicitação de isenção deferida e deseja consultar ou alterar sua inscrição, poderá fazê-lo até o dia 27 de outubro de 2026, acessando o sistema (https://processoseletivo. uesb.br/portador-diploma/) com seu CPF e senha e escolher a opção “Editar Inscrição”. Art. 5° O candidato que não foi contemplado com a Isenção da Taxa de Inscrição deverá acessar o sistema (https://processoseletivo.uesb.br/portador-diploma/) com seu CPF e senha até o dia 28 de outubro de 2026 para impressão e pagamento do boleto. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 738 , de 19 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o docente DANIEL BAHIANO PEDRAL SAMPAIO, matrícula nº. 92131631, para responder pela Coordenação do Colegiado do Curso de Medicina, campus de Vitória da Conquista, no período de 02/01/2027 a 31/01/2027, cujo titular Andre Oliveira Andrade, cadastro 72448024, estará em gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 740 , de 19 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais - PPGCIFLOR, conforme consta no Processo SEI nº. 072.7462.2026.0038890-38, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o subitem 1.2 do Edital nº 331/2026, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 15/10/2026, que tornou pública as inscrições para a seleção de candidatos a aluno regular do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, área de concentração em Manejo e Produção Florestal, com linhas de pesquisa em Manejo Florestal e Silvicultura, que passa a vigorar conforme abaixo: “1.2. O Curso dispõe de 14 (quatorze) vagas em 10 (dez) Áreas de Atuação, em 02 (duas) Linhas de Pesquisa, distribuídas conforme o Quadro 1.”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº. 331/2026. Nº 742 , de 19 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Gerência de Recursos Humanos - GRH, conforme consta no Processo SEI 072.4165.2024.0046746-98, RESOLVE: Art. 1º REPUBLICAR o Anexo I do Edital nº 334/2026, que convocou os(as) candidatos(as), aprovados(as), dentro do número de vagas, no Processo Seletivo Simplificado sob Regime Especial de Direito Administrativo - Reda de Provas e Títulos, para provimento das funções de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior da Uesb, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) 17 de outubro de 2026. Parágrafo Único O Anexo I encontra-se disponível no site da UESB, no endereço http://www2.uesb.br, tornando-se parte integrante desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº 334/2026. ANEXO I DO EDITAL Nº 334/2026 (*)

(*) Republicado pela Portaria Nº742/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Nº 737 , de 19 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e com as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital nº 313/2026 e da Portaria nº 675/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 26/09/2026 e 07/10/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR

Res. Termo de Compromisso de Tutoria de Apoio Educacional ao Estudante Universitário como Ação do Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência nos três campi que entre si celebram, a UESB e, de outro lado, o(a) discente graduando(a):

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