DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Objeto: participação do(a) tutor(a), para atuar como Apoio Educacional ao estudante universitário da UESB atendido pelo Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (NAIPD) e sob a Coordenação do NAIPD do campus , como ação da Pró-reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (PROAPA). Valor da Bolsa: R$ 550,00. Vigência: Da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e final 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RES. CONVÊNIO N ° 087 / 2026 - UESB / MUNICÍPIO DE MATINA . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 174/2026 - Data:19 / 10 / 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA INCUBAÇÃO DE SPIN-OFFS UNIVERSITÁRIAS O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, por intermédio da Broto Incubadora da UESC, torna pública o presente Edital para seleção de projetos de spin-offs originados no âmbito da Universidade para ingresso no Programa de Incubação de Spin-Offs Universitárias da Broto Incubadora da UESC, em parceria com o Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC (NIT) e com o Parque Tecnológico do Sul da Bahia (PTSUL), observada a legislação aplicável, as normas internas da UESC e as disposições deste instrumento. A presente Chamada tem por finalidade contribuir para a transformação de conhecimentos, resultados de pesquisa, tecnologias e ativos intelectuais desenvolvidos ou relacionados à UESC em soluções, produtos, processos, serviços e empreendimento inovadores, promovendo o empreendedorismo, a transferência de tecnologia, a interação entre universidade, empresas e demais atores do ecossistema de inovação e o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social. A Chamada observará, no que couber, as disposições da Lei Estadual nº 14.315, de 17 de junho de 2021, e do Decreto Estadual nº 22.327, de 16 de outubro de 2023, que integram o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, sem prejuízo da legislação federal, das normas institucionais da UESC e dos demais atos normativos aplicáveis. DAS INSCRIÇÕES 8.1. As inscrições ocorrerão de 20.10.2026 a 25.10.2026, exclusivamente por meio do SEI direcionado à seguinte unidade: UESC/REIT/ BROTOBIO. 8.2. Cada proposta deverá apresentar, no mínimo: • I - Formulário de inscrição; • II - Resumo executivo; • III - Descrição do problema e da solução; • IV - Caracterização da inovação e do estágio de desenvolvimento; • V - Composição e qualificação da equipe; • VI - Comprovação dos vínculos com a UESC; • VII - Informações sobre propriedade intelectual existente ou potencial; • VIII - Público-alvo/mercado e modelo preliminar de negócio; • IX - Plano de desenvolvimento para 24 meses; • X - Necessidades de laboratórios e infraestrutura; 8.3. O modelo de proposta constará do Anexo I. . DO CRONOGRAMA Etapa Data Publicação da Chamada 19.10.2026 Período de inscrições 20 a 25.10.2026 Homologação das inscrições 26.10.2026 Avaliação das propostas 29 e 30.10.2026 Pitch/apresentações (se houver) 03.11.2026 Resultado preliminar 05.11.2026 Prazo para recursos 06.11.2026 Resultado final/ homologação 08.11.2026 Assinatura do termo e início da incubação 12.11.2026 Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 19 de outubro de 2026 Alessandro Fernandes de Santana Reitor da UESC (EDITAL UESC Nº 174/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br). Nº 175/2026 - Data:19 / 10 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE SOB REDA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM. NÍVEL MESTRADO PROFISSIONAL O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na RESOLUÇÃO UESC CONSEPE n.º 68/2017, torna pública a abertura de inscrições para seleção de Professor. Visitante, Classe Adjunto, sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Departamento de Ciências da Saúde, mediante condições estabelecidas neste Edital. DISPOSIÇÕES GERAIS A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de 01 (uma) vaga de Professor Visitante, para contratação temporária, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, destinado à atuação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Mestrado Profissional. A atuação do(a) Professor(a) Visitante estará prioritariamente voltada ao fortalecimento das atividades acadêmico-científicas do Programa de Pós-Graduação, especialmente no desenvolvimento de pesquisas, produção científica, cooperação técnico-científica e participação em disciplinas e atividades formativas do mestrado profissional. Eventualmente, e de forma complementar às atividades do Programa, o(a) docente poderá colaborar em componentes curriculares da graduação em Enfermagem relacionados à área de concentração e às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação. CRONOGRAMA Etapa Período de inscrição 28 de outubro a 09 de novembro de 2026 Homologação das inscrições 10 de novembro de 2026 Recursos à homologação das inscrições 11 e 12 de novembro de 2026 Resultado dos recursos da homologação 13 de novembro de 2026 Prova Escrita (dissertativa) 16 de novembro de 2026 Resultado preliminar da prova escrita (dissertativa) 18 de novembro de 2026 Recursos ao resultado da prova escrita 19 e 20 de novembro de 2026 Resultado dos recursos da prova escrita 23 de novembro de 2026 Defesa do Memorial Descritivo com Plano de Trabalho 26 de novembro de 2026 Divulgação do resultado preliminar da Defesa do Memorial Descritivo com Plano de Trabalho 27 de novembro de 2026 Recursos ao resultado da Defesa do Memorial Descritivo com Plano de Trabalho 30 de novembro a 01 de dezembro de 2026 Resultado dos recursos da Defesa do Memorial Descritivo com Plano de Trabalho 02 de dezembro 2026 Divulgação do resultado da Análise de currículos 02 de dezembro de 2026

Recurso da análise de currículo 03 e 04 de dezembro de 2026 Resultado final da Análise de currículos 07 de dezembro de 2026 Resultado preliminar (Geral) 07 de dezembro de 2026 Recurso do resultado preliminar 08 e 09 de dezembro de 2026 Resultado final 10 de dezembro de 2026 3. INSCRIÇÕES 3.1. Local: Encaminhar documentação requerida em formato PDF (documento único) via e-mail para [email protected], até às 23h59 do último dia de inscrição. 3.2. Taxa de Inscrição: Gratuita. 3.3. Documentos pessoais e comprobatórios: I - A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço https://forms.gle/PwLTJ7fxwdEjYGtU7, no período estabelecido no cronograma deste Edital. II - A documentação exigida deverá ser encaminhada por e-mail, para o endereço [email protected], dentro do prazo estabelecido no cronograma, conforme as orientações deste Edital. III - Memorial com Plano de Trabalho (Anexo 1); IV - Documento oficial de identificação com foto e CPF. Para candidato/a estrangeiro/a, passaporte ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); V - Currículo Lattes completo e atualizado, em formato PDF; VI - Comprovantes dos itens do barema de avaliação do currículo, organizados e numerados na ordem estabelecida no Anexo 2. Comprovantes fora da ordem, sem identificação ou ilegíveis não serão considerados para fins de pontuação; VII - Cópia do diploma de Graduação em Enfermagem (frente e verso). Diplomas obtidos no exterior deverão ser revalidados por instituição brasileira; VIII - Cópia do diploma de Doutorado, frente e verso, devidamente registrado. Parágrafo único. Diplomas obtidos no exterior deverão estar revalidados, no caso da graduação, ou reconhecidos, no caso do doutorado, por instituição brasileira competente, nos termos da legislação vigente. 3.4 A exposição escrita do Memorial com Plano de trabalho deverá ser apresentada no ato da inscrição, em arquivo eletrônico no formato PDF. 3.5 A não entrega de qualquer item da documentação implicará na não homologação da inscrição. DISPOSIÇÕES FINAIS A inexatidão das declarações ou irregularidades nos documentos, identificados em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. Durante a validade, os candidatos aprovados e não convocados formarão cadastro de reserva. Eles poderão ser convocados, na ordem de classificação, se surgirem novas vagas para o mesmo perfil ou se o candidato convocado desistir, não se apresentar ou tiver o contrato encerrado. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 19 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR (EDITAL UESC Nº 175/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br). Nº 176/2026 - Data:19 / 10 / 2026 - Abertura de Inscrições- SELEÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E ORGANIZAÇÕES OBJETO: Ingresso na Broto Incubadora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de Empreendimentos e Organizações Inovadoras para o Programa de Incubação da Broto Incubadora - BROTO/UESC e convida os interessados a apresentarem propostas de novos empreendimentos ou organizações de base biotecnológica e/ou de tecnologia social, na região Sul do Estado da Bahia. OBJETIVO O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas de desenvolvimento de empreendimentos e/ou organizações nas áreas de biotecnologia e de tecnologia social, que se proponham a desenvolver tecnologias, metodologias ou soluções inovadoras, ou que visem agregar valor técnico, econômico, social, ambiental ou territorial a produtos, serviços e/ou processos, por meio de inovações tecnológicas, sociais ou organizacionais, nos segmentos da biotecnologia (agroalimentar, saúde, energia, química, meio ambiente e demais áreas afins) e da tecnologia social (soluções replicáveis desenvolvidas em interação com a comunidade, voltadas a transformação social e/ou econômica). Os projetos selecionados no âmbito deste Edital integrarão o Programa de Incubação residente e não residente da BROTO/UESC, nos termos deste instrumento, do Regimento Interno da Broto Incubadora (Resolução CONSU nº 10/2025) e da legislação aplicável, incluindo a Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia - Lei nº 9.433/05. DO PROCESSO DE SELEÇÃO Os candidatos interessados deverão elaborar um projeto inovador, com foco específico nas áreas de Biotecnologia e/ou Tecnologia Social. A seleção objeto deste Edital considera inovação tecnológica a proposição estabelecida no Manual de Oslo, disponível no site da FINEP: (http://download.finep.gov.br/imprensa/manual_de_oslo. pdf). “[...] a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas (OCDE/ FINEP, 2007).” Para propostas ancoradas em tecnologia social, considera-se inovação social a criação, adaptação ou aplicação de produtos, técnicas ou metodologias, desenvolvidos e/ou aplicados na interação com a comunidade, que representem efetivas soluções de transformação social, com potencial de replicabilidade. O processo seletivo de que trata este Edital é formado por 4 (quatro) etapas, sendo elas: ● (a) inscrições; ● (b) homologação das inscrições - eliminatória; ● (c) análise do perfil do proponente/equipe de trabalho ou capacidade de gestão institucional (50 pontos) e análise da proposta/modelo de negócio ou de impacto - CANVAS (50 pontos); ● (d) divulgação dos resultados e interposição de recursos. 8.1. ETAPA 1 - Inscrições/Envio de Propostas PERÍODO DE INSCRIÇÕES 21.10.2026 à 30.11.2026 LOCAL E-mail da Incubadora Broto: [email protected] DOCUMENTAÇÃO (Em PDF único): 1. Cópia do documento de identificação oficial com foto do(a) Coordenador(a) ou representante legal (carteira de identidade, CNH, carteiras profissionais ou passaporte); 2. Cópia do CPF do(a) Coordenador(a) ou representante legal; 3. Cópia do comprovante de endereço; 4. Cópia do ato constitutivo - contrato social, estatuto social ou instrumento equivalente - (em caso de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, caso haja); 5. Cópia do cartão do CNPJ (caso haja); 6. Proposta de ideia inovadora na área de biotecnologia e/ou tecnologia social (Modelo de Negócio ou de Impacto Social) 7. Currículo Vitae ou Institucional - (proponente/coordenador(a) da proposta e vice coordenador, se aplicável); 8. Declaração institucional de empresas, organizações e/ou instituições parceiras, indicando forma de colaboração e nome do representante legal que comporá a equipe; 9. Roteiro de apresentação do Pitch da proposta/modelo de negócio ou de impacto - ANEXO I. TAXA DE INSCRIÇÃO: A inscrição é gratuita. 8.2. ETAPA 2 - Enquadramento e Homologação das Inscrições Consiste na verificação da documentação das inscrições submetidas aos critérios estabelecidos neste Edital e é de caráter eliminatório. Apenas as propostas enquadradas serão avaliadas. As inscrições homologadas serão divulgadas no sítio eletrônico da Incubadora. 8.3. ETAPA 3 - Análise e Julgamento 8.3.1 Análise curricular/institucional Consiste na análise do perfil empreendedor e/ou da capacidade de gestão institucional do(a) proponente e coordenador(a)/representante legal da proposta, assim como dos membros da equipe de trabalho, quando aplicável. Nesta etapa serão avaliados o currículo vitae ou institucional dos candidatos e o comportamento empreendedor e/ou de gestão do(a) coordenador(a) ou representante legal da proposta. 8.3.2 Análise da proposta/modelo de negócio ou de impacto

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br