DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

consiste na avaliação da criatividade, originalidade e capacidade de desenvolvimento da proposta de ideia inovadora e da solução biotecnológica e/ou de tecnologia social, que deverá ser submetida no ato da inscrição e apresentada no formato Pitch (ANEXO V), em data a ser divulgada pela Incubadora, de forma presencial e/ou online. Essa etapa será avaliada conforme barema de avaliação específico, constante no ANEXO VI, que avaliará os seguintes critérios: caracterização da proposta de empreendimento ou organização, aspecto tecnológico e/ou social da proposta, síntese do plano de negócio ou de sustentabilidade institucional, e avaliação das condições estratégicas da proposta. 8.4. ETAPA 4 - Divulgação dos Resultados e Recurso O resultado é a soma das notas obtidas na avaliação curricular/institucional do(a) proponente e equipe de trabalho (quando aplicável) e na avaliação da proposta/modelo de negócio ou de impacto, seguindo os pesos estabelecidos no barema de avaliação específico, constante no ANEXO VI. Serão considerados aprovados os candidatos com nota superior ou igual a 70 (setenta) pontos, desde que enquadrados dentro do número de vagas disponibilizadas neste Edital. Em caso de empate, será adotado como critério a maior nota obtida na análise da proposta/modelo de negócio ou de impacto. Da decisão pública caberá recurso, que deverá ser enviado pelo candidato exclusivamente por meio eletrônico institucional, no prazo de até 2 (dois) dias úteis a contar da data da divulgação do resultado, em formulário específico, constante no ANEXO IV, cujo resultado será dado pela homologação do resultado final, no sítio eletrônico da BROTO. Recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos, sendo tidos por inexistentes. Somente serão aceitos recursos de propostas enquadradas. CRONOGRAMA DESCRIÇÃO PRAZOS Lançamento do Edital 20.10.2026 Processo de avaliação do enquadramento e mérito da proposta, entrevista com o(a) coordenador(a)/representante legal e equipe proponente, e divulgação do resultado preliminar Em até 45 (quarenta e cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrição. Prazo para interposição de recursos em até 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar Homologação do resultado em até 30 (trinta) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar Assinatura do Termo de Participação no Processo de Incubação Até 15 (quinze) dias úteis após a homologação do resultado final os prazos do cronograma poderão ser alterados pela incubadora sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas por meio de informe divulgado no sítio eletrônico da BROTO. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 19 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR (EDITAL UESC Nº 176/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br). Nº 177/2026 - Data:19 / 10 / 2026 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR E PROFESSOR ASSISTENTE, NÍVEL “A” O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o item 6 do Edital nº 044, de 10 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 21/04/2022, observando as necessidades do serviço, bem como despacho SAEB/DRH/DPL nos autos do Processo SEI nº 073.6770.2026.0011334-21, nos termos da Resolução COPE Nº 441/2026, RESOLVE Art. 1º - Homologar as desistências expressas dos(as) candidatos(as) aprovados(as) ROMILDA COSTA MOTTA e FABIANO DE SOUZA COELHO. Art. 2º - Convocar a candidata relacionada no Anexo I deste Edital, aprovada e classificada no Concurso Público para o Cargo de Professor Auxiliar e Assistente, consoante resultado homologado pela Portaria Reitoria UESC nº 653, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/10/2022, para apresentar a documentação descrita no item 6.1 do Edital nº 044/2022 (em consonância com a formação exigida conforme Anexo I do mesmo Edital), bem com os exames de saúde de admissão. § 1º - A documentação deverá ser entregue até o dia 18 de novembro de 2026, na Gerência de Seleção e Orientação - GESEOR, na Torre Administrativa, 4º Andar, Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Salobrinho, Ilhéus-BA, respeitado o horário de atendimento daquele órgão. § 2º - A não apresentação da documentação completa por parte do(a) candidato(a), dentro do prazo estabelecido implicará em sua eliminação nos termos do item 6.3 do Edital nº 044, de 10 de maio de 2022. Art. 3º - Estando a documentação conforme as exigências do Edital nº 044/2022, o(a) candidato será, após comprovada a aptidão física e mental pela inspeção médica oficial do Estado da Bahia, nomeado(a) para o cargo. Art. 4º - Se nomeada, a candidata deixar de tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, o ato não produzirá efeito, com consequente perda da vaga. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 19 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ANEXO I DO EDITAL UESC Nº 177/2026 CANDIDATA CONVOCADA DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - DFCH Candidato Matéria Classe Modalidade de Concorrência Modalidade de Convocação Fernanda de Souza Lima Ensino de História, Metodologia de Ensino, Laboratórios de Ensino e Estágio Supervisionado Assistente AC AC Legenda: AC = Ampla Concorrência (EDITAL UESC Nº 177/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

PORTARIA Nº 685/2026- Data: 19/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011, tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 073.6794.2026.0031819-72, RESOLVE Art. 1º - Constituir um PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO de Responsabilização, nos termos do art. 50, parágrafo 1º, II, combinado com o art. 52 da Lei Estadual nº 14.634, em face da Empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, pelo descumprimento do Contrato nº 142/2025. Art. 2º - Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 278/2026, para conduzir o Processo. Art. 3º - A Comissão Processante deverá concluir o processo e apresentar à Reitoria o Relatório Final no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado o estrito cumprimento do que prescreve o parágrafo 3º, do Art. 108, da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 19 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 686/2026- Data: 19/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 160/2026, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final do processo de seleção para recebimento de bolsa para mobilidade presencial na Universidad Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina; na Universidad Nacional de Hurlingham (UNAHUR), na Argentina; na Universidad del Sucre (UNISUCRE); na Colômbia; e na Universidad de Los Llanos (UNILLANOS), na Colômbia. § 1º - Os candidatos(as) selecionados(as) são os seguintes: UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA (UNC) Nome Matrícula Curso Classificação Maria Eduarda de Mattos Maciel 202511254 Ciências

Contábeis Selecionada David Willian Oliveira dos Santos 202511505 Biomedicina Classificado UNIVERSIDAD DE LOS LLANOS (UNILLANOS) Nome Matrícula Curso Classificação Isabela de Santana Mendes 202120958 LEA-NI Selecionada LEA-NI = Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais. UNIVERSIDAD NACIONAL DE HURLINGHAM (UNAHUR) Nome Matrícula Curso Classificação David Willian Oliveira dos Santos 202511505 Biomedicina Selecionado § 2º - Candidatos desistentes: Nome Matrícula Curso Situação Adryan Vinicius Oliveira Almeida 202411822 LEA-NI Desistência formalizada antes do resultado final LEA-NI = Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais. § 3º - Não houve selecionados para a Universidad del Sucre (UNISUCRE). Art. 2º - Os candidatos selecionados serão contatados por e-mail pela Assessoria de Relações Internacionais para receber instruções. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 19 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 687/2026- Data: 19/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto Estadual nº 24.882, de 16 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 17 de outubro de 2026, consoante Processo SEI n.º 073.5731.2026.0033609-45, RESOLVE Art. 1º - Fica transferido, do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, o feriado comemorativo ao “Dia do Servidor Público Estadual”, ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 19 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 688/2026- Data: 19/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando a designação da UESC, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através do Juízo Eleitoral da 26ª. Zona Eleitoral de Ilhéus, para servir de local de votação nas Eleições Presidenciais - 2026, RESOLVE Art. 1º - Art. 1º - Suspender as atividades acadêmicas dos dias 24 e 26 de outubro de 2026, ressalvados os serviços e atividades essenciais, cuja execução não admita interrupção. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 19 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

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