DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN , no uso de suas atribuições, resolve designar SHEILA DE ARAUJO SILVA , matrícula nº 17430566, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir VANDUY CORDEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 09380794, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE APOIO GOVERNANÇA TERRITORIAL.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1506 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RETIROLANDIA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT0I17 TOMBO 784417 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194512-31.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1503 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT2A91 TOMBO 784426 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194498-48.

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA CONSUELO DE CARVALHO , matrícula nº 17643581, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, substituir MARIA DA PURIFICAÇÃO RIBEIRO DA SILVA , matrícula nº 92047022, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 54 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA - SEI , no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento na Lei Estadual nº 15.167, de 29 de maio de 2026, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão de licença prêmio em pecúnia, do servidor abaixo identificado, por atender aos requisitos previstos na Portaria nº 35 de 08 de agosto de 2025, Lei Estadual nº 15.167, de 29 de maio de 2026, observado o limite mensal de conversões referente ao mês de outubro de 2026, aprovado pelo Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE:

CNPJ: 38.247.590/0001-24

Partícipes: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha.

Objeto: Estabelecer as responsabilidades, obrigações e fluxos operacionais entre o Estado e o Consórcio para a execução do Contrato nº 005 / 2026 , celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e a Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda. , referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e insumos para criogenia dos equipamentos de Ressonância Magnética da marca Siemens, instalados na Policlínica Regional de Saúde em Serrinha, estabelecendo, ainda, responsabilidades relativas à manutenção dos equipamentos periféricos, acessórios e da infraestrutura física da unidade, bem como os fluxos de fiscalização, ateste e custeio dos serviços.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1483 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANTAS OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT4G69 TOMBO 784438 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194161-68.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1508 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT3F70 TOMBO 784434 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194519-15.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1502 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT2D47 TOMBO 784430 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194496-86.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1501 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUTUIPE OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT3G96 TOMBO 784409 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194489-57.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1500 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT8I86 TOMBO 784415 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194476-32.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1499 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT7A88 TOMBO 784423 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194468-22.

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1507 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT2H17 TOMBO 784441 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194516-64.

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

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