DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Art. 1º Designar para compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Ana Nery (CEP/HAN), os membros abaixo relacionados para exercerem mandato de 04 (quarto ) anos, conforme a Resolução CNS nº 706/2023 e Representante dos Participantes de Pesquisa exercerá mandato de 03 (tres) anos, conforme disposto na Resolução CNS Nº 647/2020.:

§ 1º A composição do CEP/HAN é constituída por 9 (nove) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, conforme relação constante do caput.

Art. 2º Compete ao CEP/HAN exercer suas atribuições conforme a legislação e as normas éticas aplicáveis à pesquisa envolvendo seres humanos, bem como seu Regimento Interno. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 18/2026/DG, caso confirmada pela Direção-Geral como o ato anterior a ser substituído por esta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

Diretor Geral do Hospital Ana Nery

Tenentes QOPM: JEFFERSON OLIVEIRA SANTANA , matrícula nº. 30.563.048; e, THAISON DE BARROS PIMENTA, matrícula nº. 30.526.737; Tenentes QOAPM: ALEX SANDRO VIANA DE SOUZA , matrícula nº. 30.267.495; EDILENO GUILHERME SANTOS , matrícula nº. 30.249.541; e, LINDINALVA BRITO DA SILVA , matrícula nº. 30.285.950; Subtenentes QPPM: ANDRÉ LUIZ CIDREIRA COELHO , matrícula nº. 30.284.546; e, RICARDO MONTE VERDE DOS SANTOS , matrícula nº. 30.308.914; Subtenente RR / C QPBM ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA , matrícula nº. 30.289.876; Subtenente QPBM MÍRIAN DOS SANTOS VELOSO , matrícula nº. 30.340.535; Sargentos QPPM: ANDRÉIA CARLA SANTOS SILVA , matrícula nº. 30.429.413; ENOS ANDRÉ DE FARIAS , matrícula nº. 30.389.969; INÁCIO PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR , matrícula nº. 30.427.523; ISAAC PORTO DOS SANTOS , matrícula nº. 30.391.146; e, ZENILDO SOUZA DA SILVA , matrícula nº. 30.308.973; Sargento QPBM ETILVANIA MANZI MORAES SALES , matrícula nº. 30.339.948; Cabo QPPM ISRAEL PEREIRA CARVALHO CERQUEIRA , matrícula nº. 30.507.285; Soldados QPPM: BRUNO DE ARAÚJO AZEVEDO , matrícula nº. 30.586.589; FÁBIO BATISTA DE OLIVEIRA , matrícula nº. 30.573.663; e, FELIPE DUARTE COSTA , matrícula nº. 30.564.526; Delegados PC : ANDRÉA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO , matrícula nº. 20.377.209; JACKSON CARVALHO DA SILVA , matrícula nº. 20.373.274; e, MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº. 20.411.961; Investigadores PC : FABIANO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº. 20.302.793; JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS , matrícula nº. 20.346.373; MARCOS CÉSAR MORAES DE MELLO , matrícula nº. 20.303.227; MÁRLIO MONTEIRO MATOS , matrícula nº. 12.604.371; e, POMPÍLIO JOSÉ BARBOSA JÚNIOR , matrícula nº. 20.510.641; Peritos Criminais DPT : ARNALDO SANTOS GOMES , matrícula nº. 20.338.956; e, SUELI SELMA DE SANTANA LIMA , matrícula nº. 20.338.887; Perito Médico - Legista DPT MARCELO CAMARGO GIACOMINI , matrícula nº. 20.446.453; Perito Técnico DPT FÁBIO LEAL DE ANDRADE , matrícula nº. 20.615.392; e, Coordenadora DPT GABRIELA PINTO DE CARVALHO PIRES , matrícula nº. 92.160.724.

PORTARIA Nº 286, de 19 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE : conceder, com base no artigo 2º do Decreto nº 10.964, de 14 de março de 2008, a MEDALHA DO MAGISTÉRIO POLICIAL COM MENÇÃO HONROSA , pelos relevantes serviços prestados ao Ensino Policial no Sistema Estadual da Segurança Pública do Estado da Bahia, aos Servidores a seguir nominados: Major QOPM ANDRÉ VINÍCIO SALES DOS SANTOS , matrícula nº. 30.363.831; Subtenente QPPM RONALDO JOSÉ DE ANDRADE , matrícula nº. 30.294.580; e, Cabo QPPM ELCIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO , matrícula nº. 30.487.576.

1. Considerando as informações e documentos constantes do processo SEI nº 030.2724.2026.0050112-80 e o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, CONVALIDO o Termo de Cooperação Técnica nº 007/2026 (00135498133), publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Polícia Militar da Bahia, e o Município de Itagibá, bem como o respectivo Plano de Trabalho (00135493433), mediante anuência expressa à sua celebração, ficando sanado o vício de competência decorrente da ausência de anuência prévia do titular desta Secretaria, exigida pelo ato de delegação vigente à época. 2. A presente convalidação limita-se ao saneamento da ausência de anuência, sem alteração das cláusulas do instrumento e do respectivo Plano de Trabalho.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Secretário da Segurança Pública

PORTARIA Nº 285, de 19 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições, RESOLVE : conceder, com base no artigo 2º do Decreto nº 10.964, de 14 de março de 2008, a MEDALHA DO MAGISTÉRIO POLICIAL , pelos relevantes serviços prestados ao Ensino Policial no Sistema Estadual da Segurança Pública do Estado da Bahia, aos Servidores a seguir nominados: Coronel QOBM JAIR DOS REIS PEREIRA , matrícula nº. 30.218.619; Tenentes-Coronéis: QOPM PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA , matrícula nº. 30.255.321; e, RAQUEL REIS SOARES DE SOUZA , matrícula nº. 30.281.737; Tenente - Coronel QOBM VALDIR DE OLIVEIRA FERREIRA JÚNIOR , matrícula nº. 30.269.889; Major QOPM RR RENATO AZEVÊDO NETO , matrícula nº. 30.069.199; Majores QOPM : CARLOS NASCIMENTO SIMÕES , matrícula nº. 30.303.538; CICERO ADSON DE JESUS QUESADO , matrícula nº. 30.390.499; DANIEL NASCIMENTO FERREIRA , matrícula nº. 30.376.016; EDILANIA AGUIAR DOS SANTOS SOARES , matrícula nº. 30.390.595; JEANE CRISTINA DA PAIXÃO E SILVA , matrícula nº. 30.308.612; JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR , matrícula nº. 30.397.304; JOÃO PAULO BISPO SANTOS , matrícula nº. 30.363.818; JOSAIR SANTIAGO PEREIRA DA SILVA , matrícula nº. 30.366.464; LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO , matrícula nº. 30.337.309; MARCUS VINÍCIUS LOPES ROCHA , matrícula nº. 30.269.883; e, SILVÂNIO AQUINO DOS SANTOS , matrícula nº. 30.337.392; Major QOBM VAGNER DA SILVA NASCIMENTO , matrícula nº. 30.388.310; Capitães QOPM : BRUNO CÁSSIO DE OLIVEIRA COSTA , matrícula nº. 30.413.860; ELDER CASTRO FRANÇA LIRA , matrícula nº. 30.581.996; FABRÍCIO SILVA ANDRADE DOS SANTOS , matrícula nº. 30.442.951; HERBERT CONCEIÇÃO PEREIRA , matrícula nº. 30.455.237; JEANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA , matrícula nº. 30.429.796; MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA , matrícula nº. 30.284.021; e, TIAGO MARCELINO PORTELA PINHEIRO PEREIRA , matrícula nº. 30.552.550; Capitães QOAPM : ALEX GOMES FREITAS , matrícula nº. 30.256.873; e, ANTÔNIO DE JESUS SOUZA , matrícula nº. 30.221.132; Capitão QOABM ELI ANTÔNIO LIMA , matrícula nº. 30.256.916;

1. Considerando as informações e documentos constantes do processo SEI nº 030.2744.2026.0008590-11 e o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, CONVALIDO o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2026 (00132386436), publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de fevereiro de 2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Polícia Militar da Bahia, e o Município de Ipirá, bem como o respectivo Plano de Trabalho (00132386505), mediante anuência expressa à sua celebração, ficando sanado o vício de competência decorrente da ausência de anuência prévia do titular desta Secretaria, exigida pelo ato de delegação vigente à época. 2. Ficam ratificados os demais termos do instrumento e do respectivo Plano de Trabalho.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Secretário da Segurança Pública

Considerando as informações e documentos inseridos no processo SEI nº 030.2724.2026.0018815-22 e o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, CONVALIDO o Termo de Cooperação Técnica nº 003/2026 (00133844487), publicado no D.O.E. em 6 de março de 2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Polícia Militar da Bahia - PMBA, e o Município de Ipiaú, bem como o respectivo Plano de Trabalho (00132253543), mediante anuência expressa à celebração do ajuste, ficando sanado o vício de competência decorrente da ausência da anuência prévia do Titular da Secretaria da Segurança Pública exigida pelo ato de delegação vigente à época. Ficam ratificados os demais termos do instrumento e do respectivo Plano de Trabalho. MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Secretário da Segurança Pública

1. Considerando as informações e documentos constantes do processo SEI nº 030.2632.2025.0211731-03 e o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, CONVALIDO o Termo de Cooperação Técnica nº 030/2025 (00126100712), publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro de 2025, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Polícia Militar da Bahia, e o Município de São Felipe, bem como o respectivo Plano

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