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Diário Oficial do Estado da Bahia · 20/10/2026 · pág. 45

DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Matrícula Nome Cargo Data Início
30337920 TEODORO CAMPOS FILHO Primeiro sargento 01.05.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01132805 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 01132819 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30284894 ARIVONILDES LOPES SANTOS REIS Sub-tenente 27.07.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01132832 de 19 de Outubro de 2026
Matrícula Nome Cargo Data Início
30285075 ELIANE MANGABEIRA XAVIER Sub-tenente 17.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01132801 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30303588 JOSE CARLOS DA CONCEICAO SILVA Primeiro sargento 28.06.2026
Matrícula Nome Cargo Data Início
30307899 NERIVALDO NUNES DOS SANTOS Primeiro sargento 14.07.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01132825 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01132813 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30390044 EVALTON PABLO ARAUJO ASSIS Primeiro sargento 19.03.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Matrícula Nome Cargo Data Início
30303617 FABIANA NASCIMENTO MOREIRA Sub-tenente 28.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01132840 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30308998 SELMA ANISIA PRATES CARDOSO Primeiro sargento 04.05.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Portaria Nº 01132811 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30302425 GLAUBY CLEY VITORIO DE SIQUEIRA Capitão 28.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01132834 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30303438 VERA GERLAINE DE ALMEIDA RAMOS Primeiro sargento 15.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01132823 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30306814 SERGIO RICARDO BAHIA LIMA Capitão 05.03.2026
Portaria Nº 01132872 de 19 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30308027 ALEXSANDRO MORAES SAMPAIO Primeiro sargento 14.09.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

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