DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502
Portaria Nº 01133411 de 19 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20345547 | JOSE SANTA BARBARA DE OLIVEIRA JUNIOR | Escrivão depolícia | 17.08.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01133351 de 19 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20514698 | LUIS CLAUDIO ALBUQUERQUE DE ASSIS | Delegado depolícia | 25.11.2020 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01133330 de 19 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20527162 | MARCIA QUADROS FERNANDES | Escrivão depolícia | 16.09.2026 |
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n.º 0094852-52.2010.8.05.0001, e, conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 006.17951.2026.0101943-81, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| Cb PM JULIO CESAR SENA CELESTINO JÚNIOR | 30.528.323 |
O DP registre.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2008 (Nota nº CRS-263/2026)O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado da decisão do Processo n.º 0012850-91.2011.8.05.0000, e, conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 030.18234.2026.0202726-14, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| Cb PM EDSON RAMOS DE ALMEIDA NETO | 30.530.586 |
O DP registre. Salvador, 19 de outubro de 2026. ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM Comandante-Geral
Portaria Nº 01132787 de 19 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30295105 | JACKSON ALVES DE SOUZA | Sub-tenente | 04.10.2026 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESComandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01132784 de 19 de Outubro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20514412 | RAILDIS COELHO DOS ANJOS | Escrivão depolícia | 28.07.2025 |
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ATOS DA DIRETORIA DO DPSV GRATIFICAÇÃO ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30292103 | AGDA ABOBOREIRA DE ALMEIDA | Sub-tenente | 31.07.2026 |
Comandante Geral PM-BA
| Portaria | Nome | Cargo | matricula | Processo | % |
|---|---|---|---|---|---|
| 0391/2026 | ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS |
EPC | 20161585 | 012.1020.2020.0068460-37 | 40% |
| 0392/2026 | LUZIA CARLOS DA SILVA | EPC | 20411743 | 012.9541.2026.0062717-00 | 45% |
| 0393/2026 | JUSCELIA MARIA MENDES FEITOSA |
EPC | 20514525 | 009.0219.2026.0058381-82 | 16% |
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas Saúde e Valorização Profissional , no uso de suas atribuições retifica a Portaria nº 0365/2026, referente à Adicional de Tempo de Serviço, publicado no D.O.E de 03 de outubro de 2026, na qual ONDE SE LÊ: FRANCK MOTTA BAHIA LEIA-SE: FRANK MOTTA BAHIA, ocupante do Cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.345.817.
Portaria Nº 01132798 de 19 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30310401 | CLEZANILTON BORGES DOS SANTOS | Primeiro sargento | 28.07.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01132794 de 19 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
BARBARA SANTOS LIMA Delegada de Policia Civil Diretora do DPSV/PCBA
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br