DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

LPN 029/2026 - Contrato de Empréstimo nº 5870/OC-BR (BR-L1602). A SESAB, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para contratação de empresa para a execução das obras de construção de um Centro Especializado em Reabilitação Tipo II (CER 2), no município de Poções, estado da Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao site da SESAB - PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/prosus2/prosus2aquisicoes . Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: licitacao.prosus@saude. ba.gov.br. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 / 12 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 16/10/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

LPN 030/2026 - Contrato de Empréstimo nº 5870/OC-BR (BR-L1602). A SESAB, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) tipo II, localizadas nas Aldeias Pambu e Tuxí, situadas no município de Abaré, Estado da Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao site da SESAB - PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/prosus2/prosus2aquisicoes . Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 / 12 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 16/10/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

empresa especializada na Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza- 84 postos de serventes, para atender ao Departamento de Policia Técnica, sede capital. Família nº 03.16 via Dispensa de Licitação 036/2026/DPT- Emergencial, com com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas e documentações deverão ser apresentadas até às 15h00min min (horário de Brasília) do dia 04/11/2026 na sede do DPT/BA, situada à Av. Centenário, S/N Departamento de Polícia Técnica CEP: 40.100-180- Salvador/BA, na sala da Comissão Setorial de Licitação - COSEL, no térreo do prédio do ICAP, onde ocorrerá o recebimento dos envelopes, sendo que, o resultado será posteriormente publicado no DOE. Os interessados poderão obter informações e/ ou o Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, ou no link: www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones: (71) 3116-8752/8753/3851 Salvador-Bahia, 19/11/2026. Osvaldo Silva- Diretor Geral do DPT

Processo: 049.4642.2025.0029725-95 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa ADÉLIO DE OLIVEIRA CUNHA, inscrita no CNPJ nº 39.7112.667/0001-52, com endereço à Rua Alagoinhas, s/n, Bairro: Alagoinhas, município de Santa Rita de Cássia/BA, CEP 47.150-000. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 19/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral do DETRAN/BA.

Abertura:05/11/2026, às 13h00min. Local da sessão: Site: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados de Conservação e Limpeza, Posto de Servente com material, para atender a demanda de 03 (três) Centros Integrados de Comunicação. Nº Processo: 020.11057.2026.0018811-55. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-9726 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h no endereço: na sede da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, situada na 4ª Avenida - CAB, Edf. 2 de Julho - COI, Salvador-BA, CEP: 41745-002, 19/10/2026 - BRUNO ANDERSON RIBEIRO DE SANTANA - CB PM - Pregoeiro Oficial.

SSP - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SUPORTEADMINISTRATIVOEOPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - SSP/BA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT-BA

O Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço e documentação para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em Camacari e Vera Cruz, Família nº 03.30 , via Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas e documentações deverão ser apresentadas até às 10:00 min (horário de Brasília) do dia 04/11/2026 na sede do DPT/BA, situada à Av. Centenário, S/N Departamento de Polícia Técnica CEP: 40.100-180Salvador/BA, na sala da Comissão Setorial de Licitação - COSEL, no térreo do prédio do ICAP, onde ocorrerá o recebimento dos envelopes, sendo que, o resultado será posteriormente publicado no DOE. Os interessados poderão obter informações e/ou o Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, ou no link: www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones: (71) 31168782 / 31163852 Salvador-Bahia,19/10/2026.

Osvaldo Silva- Diretor Geral do DPT

Processo: 049.4642.2026.0031926-24 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa EUNÁPOLIS VISTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.349.319/0001-53, com endereço à Rua Pedro Alvares Cabral, nº 117, Bairro: Centro, município de Eunápolis/BA, CEP 45.820-140. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 19/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral do DETRAN/BA.

Assunto - Solicitação renovação ao credenciamento, sediada no município de Lauro de Freitas - Bahia, cujo objeto é a autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, nos termos da Portaria DETRAN/BA nº 087 de 10 de maio de 2021. Processo Empresa CNPJ 049.4642.2026.0059897-83 MULTI TCH TECNOLOGIA LTDA. 27.774.049/0001-58 DECISÃO: DEFERIR o pedido de renovação da autorização de pessoa jurídica e a homologação da empresa acima, tendo em vista que a Requerente preencheu os requisitos necessários para o credenciamento, conforme manifestação Técnica da CC - Comissão de Contratação, inserto no Id:.00152141948, Publique-se. Salvador/BA, 19/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 08/2026

SSP - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - Prestação dos Serviços de

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - SSP/BA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT-BA

O Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço e documentação para contratação de

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 08/2026, foi homologado em 19/10/2026, em favor da empresa MLR ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 112.487,96 (cento e doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Salvador, 19 de outubro de 2026. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br