DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 172/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação da rodovia BA-438 (Pov. De Barreiros) (ext. 10,00 km) e do trecho: Entr. rodovia BA 052 - acesso Povoado de Mundinho (ext. 5,30 km), no município de Itaguaçu, com extensão total de 15,30 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0010362-39. Empresa vencedora: SINAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 33.811.381/0001-48. Valor total: R$ 20.512.052,49 (vinte milhões, quinhentos e doze mil e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) . Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 19/10/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 19/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2026. ID: 1097705 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (DIALISADOR CAPILAR), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0089274-31. Empresa (s) Adjudicatária (s): FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 08.474.646/0001-12. Lotes: 01, 03, 04 e 05. Valor total dos lotes: R$ 268.770,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta reais). Lote fracassado: 02. Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 13/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO Nº 019.8718.2026.0146655-70-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0006-53 OBJETO: ELTROMBOPAGUE OLAMINA, 50MG, COMPRIMIDO - 20.958 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 1.781.430,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta reais) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 16/10/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2026

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0151815-51 -CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A- CNPJ: 33.009.945/0002-04 OBJETO: ALECTINIBE, CLORIDRATO, 150MG, CAPSULA - 7.168 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 765.255,68 (Setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cin reais e sessenta e oito centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021. Salvador - BA, 19/10/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). O PREGOEIRO DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Lactulose. Empresa adjudicatária: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0006-53, Lote 01 - Valor Total: R$ 49.476,00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Francisco Silva Mota/ HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 067/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 19/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026. ID: 1089242 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório (VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, ASPIRADOR DE AR COMPRIMIDO, TENSIOMETRO, DIGITAL AUTOMATICO ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2025.0086197-86. Empresa (s) Adjudicatária (s): SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 18.889.314/0001-52. Lotes: 02 e 07. Valor dos lotes: R$ 328.724,90 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.791.897/0001-12. Lotes: 03 e 08. Valor dos lotes: R$ 141.501,10 (cento e quarenta e um mil quinhentos e um reais e dez centavos). Valor total dos lotes: R$ 470.226,00 (quatrocentos e setenta mil duzentos e vinte e seis reais). Lotes fracassados: 01, 04, 05, 06 e 09. Mariana de Assis Bispo- Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 19/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. ID: 1100377 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CAMARA ESCURA PORTÁTIL, TENSIOMETRO ETC) para compor o Sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8781.2026.0142530-71. Empresa (s) Adjudicatária (s): CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.090.958/0001-95. Lote (s): 01, 02 e 03. Valor do (s) lote (s): R$ 305.196,40 (trezentos e cinco mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos). ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 24.103.721/0001-95, Lote: 04. Valor do lote: R$ 29.448,10 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Valor total do (s) lote (s): R$ 334.644,50 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Jéssica Clarissa dos Santos Gabriel QueirozPregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 15/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

A PREGOEIRA OFICIAL DO DPCDH, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/23 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Fantasia mascote Proerd. Família:84.15. Empresa adjudicatária: - LOTE 01: Fracassado. LOTE 02: CRIAR E ANIMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ 01.344.239/0001-41, Valor total: R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais). Critério de julgamento: Menor Preço por Lote, Salvador- BA, 16 de outubro de 2026, Greice Vidal de Souza Pereira-Maj PM-Pregoeira Oficial.

O DIRETOR DO DPCDH, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/23, homologa o resultado do Pregão eletrônico nº 003/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador-BA, 16/10/2026 Cel PM Ricardo Jose Marques Mattos-Diretor DPCDH.

O Presidente da Comissão de Contratação da SUDESB, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - BLOCO 16 . Nº Processo: 069.1475.2026.0004405-56. Empresa vencedora: MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ nº 00.783.739 / 0001 - 17. Valor total: R$ 14.613.192 , 97 (catorze milhões , seiscentos e treze mil , cento e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) . Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador/ BA, 19/10/2026. João Ricardo Marques Melo - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral da SUDESB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação

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