DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador/ BA,19/10/2026 - Vicente José de Lima Neto - Diretor Geral.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB notifica o Antônio Celson Ribeiro Filho , CPF Nº 484.989.126-87, acerca da decisão proferida no Processo SEI Nº 083.13146.2025.0010299-46, AUTO DE INFRAÇÃO N.º 019550, Série F, lavrado em 19/10/2026, que julgou procedente o auto de infração. O autuado possui o prazo de 15 dias para interpor recurso e o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Lei Estadual 9.433/05, conforme previsto no Parecer PGE nº PA NCAD 077-2024. O Processo nº 089.3190.2026.0022130-80, segue o formato digital, podendo ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante cadastro de Usuário Externo junto à Comissão Processante do CBMBA- tel. (71) 3116-4685. Salvador, 19 de outubro de 2026. Eric de Cerqueira Miranda - MAJ BM Presidente da Comissão.

CGCFOME/CASA CIVIL - RESUMO DA APOSTILA Nº 25/2026 - CONVÊNIO Nº 52/2026 Processo SEI: nº 014.19970.2026.0000950-47. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Pindobaçu/BA. Objeto: Alteração do nome da Coordenadora da proposta. Salvador, 19/10/2026

CGCFOME/CASA CIVIL - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 97/2026 Processo nº 014.19970.2026.0003909-87. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Ribeira do Pombal / BA . Objeto: Alteração da Planilha Orçamentária especificamente no que se refere ao orçamento geral, vinculado ao Convênio nº 97/2026. Salvador, 19/10/2026.

Salvador, 19 de outubro de 2026.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB notifica o DARLAN PEREIRA SILVA, CPF Nº 027.530.245-88, acerca da decisão proferida no Processo SEI Nº 083.13163.2026.0005439-82, AUTO DE INFRAÇÃO N.º 014873, SÉRIE F, lavrado em 13/05/2026, que julgou procedente o auto de infração. O autuado possui o prazo de 15 dias para interpor recurso e o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Salvador, 19 de outubro de 2026.

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2016-TRANSPLANTE DE ORGÃOS.

Objeto: A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução n° 004/2016 e da Portaria n° 407, publicada no DOE de 07/04/2016, renovada pela PORTARIA Nº 400, DE 31 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOE de 10/04/2026, Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 004/2016, decide declarar habilitada a empresa CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA. CNPJ nº 14.570.386 / 0001 - 81 , para prestação dos serviços em epígrafe. Salvador, 19 de OUTUBRO de 2026. Comissão de Permanente de Credenciamento- SUREGS.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL.

O Presidente da COMISSÃO PROCESSANTE constituída através da PORTARIA nº 431 CG - CBMBA/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 21 de fevereiro de 2026, visando à defesa de processo administrativo sancionatório de responsabilização para apurar suposta irregularidade prevista no art. 155, incisos I e VIII, da Lei Federal 14.133/2021, em face do descumprimento do objeto constante na Autorização de Prestação de Serviço (APS) nº 20.607.00017/2026-CBMBA/DAL e com desrespeito aos referidos instrumentos, vem, através deste Mandado, NOTIFICAR o fornecedor LOCTOLDOS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.381.056/0001-76, a fim de apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, art. 52 da Lei Estadual nº 14.634 de 28/11/2023 e do art. 26 do Decreto Estadual 23.113 de 10 de outubro de 2024, por si ou por Defensor legalmente constituído, no bojo do Processo Administrativo Sancionatório de Responsabilização SEI nº 089.3190.2026.0022130-80. O processo para aplicação das penalidades seguirá o rito procedimental previsto no Capítulo VII (artigos 47 a 60) da Lei Estadual nº 14.634/2023, regulamentada pelo Decreto Estadual 23.113/2024, e as eventuais sanções serão aplicadas de acordo com o disposto no artigo 186 da

PROCESSO SEI Nº 052.2972.2026.0004443-59. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: B2B Distribuidora Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO: Até 15 de dezembro de 2026 . DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026.

Dispensa Eletrônica nº 05.004.2026.0052 - CONTRATO nº. CMG/026/2026 - CONTRATANTE: Estado da Bahia / Casa Militar do Governador - CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA., CNPJ nº. 18.876.112/0001-76 - OBJETO : Publicidade legal, com comunicação de atos oficiais veiculados em jornal diário no Estado da Bahia- VALOR ESTIMADO GLOBAL : R$ 4.157,40 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Atividade: 2020 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Destinação de Recursos: 15000100000000000000.1 - PRAZO DE DURAÇÃO : 12 (doze) meses, a contar do dia 19/10/2026 - REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por preço unitário - FORMA DE PAGAMENTO : Ordem Bancária.

Dispensa Eletrônica nº 05.004.2026.0056 - CONTRATO nº. CMG/027/2026 - CONTRATANTE: Estado da Bahia / Casa Militar do Governador - CONTRATADA : GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA., CNPJ nº. 18.876.112/0001-76 - OBJETO : Publicidade legal, com comunicação de atos oficiais veiculados em jornal diário nacional- VALOR ESTIMADO GLOBAL : R$ 4.947,00 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Atividade: 2020 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Destinação de Recursos: 15000100000000000000.1 - PRAZO DE DURAÇÃO : 12 (doze) meses, a contar do dia 19/10/2026 - REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por preço unitário - FORMA DE PAGAMENTO : Ordem Bancária.

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº. CMG/015/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. CMG/033/2025 - CONTRATANTE: Estado da Bahia / Casa Militar do Governador - CONTRATADA: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., CNPJ nº. 09.094.300/0001-51 - OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, no período de 30/10/2026 a 30/10/2027, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia do vencimento VALOR GLOBAL - R$ 14.388,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e oito reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Atividade: 2002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Destinação de Recursos: 15000100000000000000.1 - REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário - FORMA DE PAGAMENTO : Ordem Bancária.

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0036876-15. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 249/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br