DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29.12.2026. Unidade Orçamentária : 19601; Unidade Gestora: 0003; Ação: 4514 e 2018; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0058014-80. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 247/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7018308589 5084228 213.671,28

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0072700-91. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 253/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0066555-17. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 258/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7075787930 5084219 335.940,00

Processo SEI n °: 009.16979.2025.0020938-51. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 255/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7071773722 5084222 382.742,88

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0065528-82. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 264/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00,

2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0052774-38. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 244/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 205870032 5084088 1.055.520,00

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0065891-15. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 268/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 12177399 5084232 261.025,20

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0066962-99. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 248/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7076693662 5084201 622.608,00

< ~~#E.G.B#1245278#6#1349414>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br