DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0014984-83. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 257/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 32549098 5084218 437.145,10

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0009999-93. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 260/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

Processo SEI nº : 009.0214.2026.0047340-00. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Compac Engenharia Ltda. Objeto : Redução percentual da ordem de 13,09 % (treze vírgula zero nove por cento) Desta forma, o valor total atual estimado do contrato de R$ 6.464.531,22 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), passa a ser de R$ 5.659.282,92 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Assinatura : 16.10.2026

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0008580-79. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 273/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7071214472 5084212 R$ 626.743,20

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 5084185 7038994349 332.136,00

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0066809-61. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 267/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7076354809 5084229 R$ 412.800,00

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0070967-16. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 250/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 19.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL - 5084165 405.656,40

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 Processo SEI nº : 009.16980.2026.0042664-10. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Fornecedor: Aires Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do citado ajuste, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/11/2026, incluindo-se seu dia de início. Assinatura : 16.10.2026

Processo SEI Nº 049.4643.2026.0001084-76 - Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com interveniência da Secretaria da Fazenda do Estado - Contratado: Banco Bradesco S.A - CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. - Objeto: consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. - Valor: global estimado permanece em R$ 3.335.169,60 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) . - Vigência: a partir de 24/10/2026 e término em 23/10/2027. - Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2929.9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso:1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.7 53.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00 - Assinatura: 19/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/SEAP/2026. PROCESSO: 023.1905.2026.0004388-11. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: o Termo de Re-Ratificação tem por objeto a correção de erro material verificado no Contrato, consistente na ausência de indicação da numeração do instrumento contratual, ONDE SE LÊ: “2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS, prorrogável até atingir o limite de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.” , LEIA-SE: “2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato, prorrogável até atingir o limite de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.”. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 026/SEAP/2023. PROCESSO: 023.1899.2026.0008143-17 PARTES: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. OBJETO: o encerramento da vigência contratual em 24/10/2026, em razão do advento do termo final de sua vigência, não havendo interesse da Administração em sua prorrogação, celebrado com a empresa SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. GESTOR: IRLAN FERNANDES SERRA e FISCAL: ARCHIMEDES BENÍCIO LEITE NETO. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 022/SEAP/2026. PROCESSO: 023.1891.2026.0011382-61. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA. OBJETO: a contratação dos serviços/fornecimento especificados no Lote 1 - Solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e Solução de Operação e Monitoramento Central; Serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br