DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

maio e junho de 2024, conforme Notas Fiscais n° 784891716 e 784876977. VALOR: R$ 1.311,70 (um mil trezentos e onze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.122.502.2018; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 19.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.2282.2026.0010273-21; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94; OBJETO : Reconhecimento do débito e indenização referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no Centro de Convenções de Ilhéus/BA, em agosto de 2026, conforme Notas Fiscais n° 996814325. VALOR: R$ 70.678,46 (setenta mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.122.411.4514; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 19.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO : 032.2282.2025.0005488-49; PARTES : Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45. OBJETO: Reconhecimento do Débito e indenização referente prestação de serviços de Conservação e Limpeza, por meio do Contrato nº 012/2020, para atender as demandas da SETUR e dos SAT’s do Pelourinho, Rodoviária e Aeroporto, referente ao período de janeiro/2022 a outubro/2022. VALOR : R$ 12.405,60 (doze mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), conforme Nota Fiscal nº 2366. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.122.502.2000; Natureza da Despesa: 33.90.92.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : Artigo 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e Decreto Estadual 181-A/1991. DATA DA ASSINATURA : 19.10.2026. ASSINATURA : Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS PROCESSO Nº . 032.2290.2026.0010426-40; INTERESSADO: Magda Guimarães; VALOR TOTAL : R$ 111,22 (cento e onze reais e vinte e dois centavos); BASE LEGAL : artigo 5º do Decreto 181-A/91. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.2282.2026.0010377-17; INTERESSADO: Manoel José Felisberto; VALOR TOTAL : R$ 2.661,32 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos); BASE LEGAL : artigo 5º do Decreto 181-A/91. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0001252-92; Nos Resumos do Ato Nº 332/2026 e Contrato nº 335/2026, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.340, de 21 de fevereiro de 2026.

Onde se lê: “Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e

1.500.5.100.000000.00.00.00”. “Vigência: A contar da data de assinatura do contrato até 17 de abril de 2026” Leia-se: “Destinação de Recurso: “1.700.0.131.102022.01.02.00”. “Vigência: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026”

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 010 / 2026 , SECRETARIA DE TURISMO. A PREGOEIRA DA SECRETARIA DE TURISMO comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização de 07 (sete) postos de Recepção III, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, 01 (um) posto de portaria diurno, com jornada de 84 horas semanais e 01 (um) posto de portaria noturno , com jornada de 84 horas semanais, destinados ao atendimento da sede desta Secretaria de Turismo, no Município de Salvador/BA, com sessão de abertura então designada para o dia 30/10/2026 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 03/11/2026 às 10h00min, Devido à suspensão do expediente na data anteriormente agendada . Nº Processo: 032.2282.2026.0008948 - 53 . Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos: www.comprasnet.ba.gov.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (71) 3116-4183 email: [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h30min. no endereço: Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, 19/10/2026. Penélope Reis - Pregoeira.

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