DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Processo SEI nº 019.20712.2026.0141254 - 33. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 20.560,83 (vinte mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), referente ao pagamento do mês de Abril/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 17 de Setembro de 2026.

HGRS - COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 081 / 2026 . A Pregoeira do Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem como objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar(KIT, LAMINA, ELETRODO). Família: 65.15 e 65.04, e com sessão de abertura então designada para o dia 30/10/2026 às 09:00hs, publicado no D.O.E e jornal, em 16/10/2026, pág.02, que fica remarcada para o dia 05/11/2026 às 09:00hs, em virtude da suspensão do expediente do dia 30/10/2026. Outras informações e/ou Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro: Cabula, Salvador/BA - 19/10/2026 - Fernanda Manuela Carvalho Nobre/Pregoeira - HGRS.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.10243.2026.0194690 - 80 . O Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à empresa BIO REGENERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , CNPJ 52.001.028/0001-47, o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , NFs n° 4.681 e 4.680, em razão do fornecimento de materiais de órtese e prótese para o Hospitalar Geral Prado Valadares. Data da assinatura: 19/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/ Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 19 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n°. 019.9194.2026.0115651-87. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido a Empresa: Biotrade Produtos Para Laboratórios Ltda, CNPJ: 02.712.393/0001-91, em razão de fornecimento de Protocolo, de testes bioquímicos, durante o período de maio de 2026 ao Instituto Couto Maia/ICOM, mencionados na nota fiscal nº 69862, no valor de R$ 75.162,10 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e dez centavos). Gestora: 19601/49, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 130, Data de Assinatura: 19/10/2026. Salvador, 19 de outubro de 2026. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLICIA TÉCNICA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA, comunica aos interessados em participar do Chamamento Público acima referenciada, que tem por objeto, Prestação de Serviços de Suporte Administrativo para atender ao Departamento de Polícia Técnica, e com sessão de abertura então designada para o dia 30/10/2026 às10 horas, que fica remarcada para o dia 04/11/2026 às 10:00horas(horário de Brasília), em razão da Publicação no Diário Oficial do Ponto Facultativo dia 30/10/2026. informações podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71)3116-8782, e-mail: [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: Av. Centenário, S/N, Centenário, Salvador - BA, 19/10/2026. Jorge Borges dos Santos- Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do DPT.

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLICIA TÉCNICA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA, comunica aos interessados em participar do Chamamento Público acima referenciada, que tem por objeto, Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza para atender ao Departamento de Polícia Técnica, e com sessão de abertura então designada para o dia 30/10/2026 às14:30 horas, que fica remarcada para o dia 04/11/2026 às 15:00horas(horário de Brasília), em razão da Publicação no Diário Oficial do Ponto Facultativo dia 30/10/2026. informações podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71)3116-8782, e-mail: [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: Av. Centenário, S/N, Centenário, Salvador - BA, 19/10/2026. Jorge Borges dos Santos- Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do DPT.

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PMBA - Contratada: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, OBJETO: forneceu equipamentos de seu parque tecnológico em regime de comodato, por força do Contrato nº 170/2023 (SEI nº 00148042630) e nos termos dos artigos 579 e 582 do Código Civil Brasileiro. Reconhece, outrossim, a despesa decorrente do extravio de 39 (trinta e nove) aparelhos celulares e 01 (um) tablet, apurada no processo preliminar SEI nº 030.19155.2025.0185966-27 e discriminada na fatura nº 163794016033 (SEI nº 00148117863), no valor total de R$ 16.080,43 (dezesseis mil e oitenta reais e quarenta e três centavos), para fins de indenização por ausência de cobertura contratual vigente para o referidodano.DotaçãoOrçamentária:20801.0071.06.122.502.2018.9900.339039000.1500010000000000000.1. Data de assinatura: 16 de outubro de 2026. Processo SEI Nº 030.0846.2026.0109876-50.

PROCESSO Nº . 032.2290.2026.0010379-99; INTERESSADO: Jandira Santana da Cruz; VALOR TOTAL : R$ 333,65 (Trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput , e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0002023-86; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 12.981.333/0001-28; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor IVAN MARTINS, realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, em Cumuruxatiba no município de Prado/BA. VALOR: R$ 60.000 , 00 ( sessenta mil reais), conforme Nota Fiscal Nº 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500119.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 19.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010124-67; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 50.212.764/0001-19; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ALEX E CAMARGO, realizada no dia 18 de agosto de 2025, em Wagner/BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme Nota Fiscal nº 00000077. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 19.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006727-73; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CARDEAL PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 49.356.771/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de “OS BAMBAS DO NORDESTE”, realizada no dia 14 de junho de 2026, em Feira de Santana/ BA. VALOR : R$ 50.000,00 (noventa mil reais), conforme Nota Fiscal nº 2026000000009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.706.0.166.600182.01.05.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 19.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.2282.2026.0010290-21; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94; OBJETO : Reconhecimento do débito e indenização referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Feira de São Joaquim, em Salvador/BA, em

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br