DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0197200-50 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ECJ SERVICOS MEDICOS S/S. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0195718-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EGREGORA SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 17.746,56 (dezessete mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0193543-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ENÉAS MERCÊS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0195877-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PROMEDERI - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0174435-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAMILLA RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0194507-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RZTC EMPREEDIMENTOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 15.590,40 (quinze mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6263.2026.0187411-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EFESO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,realizado no mês de Agosto/2026 com complemento de Julho/2026,,o valor total de R$ 39.344,30 (trinta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0188626-54 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LAT MED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0196724-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à O&R SILVA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026 ,o valor total de R$ 9.206,40 (nove mil duzentos e seis reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0190765-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à OLIVA COSTA ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA., em

razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês deAGOSTO/2026,o valor total de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0194701-48 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0196617-50 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PFTMV MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.338,24 (sete mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0198015-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PRILF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026 ,o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0197967-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDPLAN SOCIEDADE MEDICA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0197780-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AGLAK MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Errata:

Na página 20, caderno de licitações do DOE em 17/10/2026, onde se lê “ 019.11416.2026.0186692 - 112 ” considerar apenas “ 019.11416.2026.0186692 - 11 ” , processo referente serviços médicos através de pessoa jurídica pela CGBA SERVICOS MEDICOS LTDA no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, referente ao mês JULHO/2026, no valor total de R$ 12.038,40 (doze mil e trinta e oito reais e quarenta centavos)

SEI: 019.9087.2026.0178627-01

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 03/08/2026 A 31/08/2026, totalizando o valor de R$ 23.079 , 62 (vinte e três mil e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) , mencionado na nota fiscal nº 235863, n° 235866, n° 235920, n° 235869, n° 235872, n° 235875, n° 235878, n° 235881, n° 235923, n° 235884, n° 235887, n° 235890, n° 235893, n° 235896, n° 235941, n° 235902, n° 235905, n° 235926, n° 235908, n° 235911, n° 235914, n° 235927, n° 235928, n° 235948, totalizando o valor de R$ 23.079 , 62 (vinte e três mil e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:19/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 19/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Processo SEI nº: 019.8531.2026.0169802 - 95. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa CIRURGICA TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; CNPJ nº 37.890.318/0001-03. O valor total de 11.000 , 00 (onze mil reais) , pelo fornecimento de Curativo, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de Fevereiro de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 16 de Outubro de 2026.

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