DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0196104-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GLAMTC MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8595.2026.0192557-93 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de agosto/2026 de complemento de julho/2026,,o valor total de R$ 43.430,40 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.11416.2026.0183512-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INL SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº.019.11416.2026.0187720-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LECLIN - SOCIEDADE MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de DEZEMBRO/2023,o valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0186979-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MVASC - SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de ABRIL/2026 COM COMPLEMENTO EM DEZEMBRO/2025, JUNHO/2025, MARÇO/2025, FEVEREIRO/2025, JANEIRO/2025, DEZEMBRO/2024 E NOVEMBRO/2024,o valor total de R$ 32.603,20 (trinta e dois mil seiscentos e três reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0184312-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VALMIR NASCIMENTO MEDICINA PHD LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 8.386,56 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.11416.2026.0190040-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à WS SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.11416.2026.0188094-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INOVAMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 17.683,20 (dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 2.525,64 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0175795-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HELLEN POLLYANA R SANTOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM, realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais),, Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0175798-02 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JC SOUSA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de MAIO/2026,o valor total de R$ 1.600,20 (mil e seiscentos reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0185513-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SANTANA & MEDEIROS SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 32.201,12 (trinta e dois mil duzentos e um reais e doze centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0193816-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TERRA SERVIÇOS MÉDICOS E ALIMENTICIOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM, realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0203490-65 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALEMACIO DA PURIFICACAO FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA...em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 8.639,52 (oito mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.9820.2026.0177695-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à COMASB SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HGI,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 14.352,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0195425-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM ABG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0196580-79 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ACE MED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0143859-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SILVEIRA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0148857-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALEMACIO DA PURIFICACAO FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0197926-38 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CGBA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 9.584,64 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0198288-45 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DHELMAV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação
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