DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Processo 011.9009.2026.0100794 - 96 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a IMPERIAL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 58.088.900 / 0001 - 12 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 19 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, por motivo de não atendimento do convocado VALFLOR DISTRIBUIDORA LTDA , CONVOCA a Empresa: OEST DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 68.330.747 / 0001 - 41 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM BOM JESUS DA LAPA do município de Bom Jesus da Lapa / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 4.514 , 69 , valor total de R$ 13.544 , 07 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7621.2026.0096413 - 03 . O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 19 de outubro de 2026.

débito e pagamento de indenização referente a despesas com transporte por aplicativo durante viagem a Belo Horizonte/MG, no período de 15 a 18/09/2026, para participação da servidora no XXII Encontro Nacional de Controle Interno. Valor: R$ 319,47. Assinam: Camilla Lima Batista - Secretaria e Thais Regina da Silva Fazzio (Servidora). Data da assinatura: 16/10/2026.

EXTRATO DE ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO (APENAS PARA O EIXO 02) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Processo administrativo nº 004.2039.2026.0000992-52. NATUREZA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organizações sociais para execução de projetos estruturados no âmbito da “Segunda Década Internacional de Afrodescendentes” (2025-2034).

LOCAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: Na página eletrônica da SEPROMI (www.ba.gov.br/sepromi), por meio do ícone “Publicações” localizado na barra lateral de opções, com posterior acesso ao subitem “Listagem de editais”, ou diretamente pelo link https://www. ba.gov.br/sepromi/4633/edital. DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DA ERRATA: 19/10/2026 Salvador/BA, em 19 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 03 de maio de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionado, credenciado para a prestação de serviço de CONSULTORIA, para atender ao PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, no valor individual de R$ 22.950,00 para 360 horas. UO 11.101, UG 0092, Projeto Atividade 12.368.425.4414, Natureza de Despesa 33.90.35.000, Destinação de Recurso 0.114.000000. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho - PTA. O convocado deverá no prazo de 03 (TRÊS) dias, junto à Sala 06 - SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o Termo de Adesão e a Autorização

de Prestação de Serviço - APS. Salvador 19 de outubro de 2026.

POR NÃO ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL: SILVANI APARECIDA RIBEIRO DE PAIVA CONVOCA PROFISSIONAL : GABRIEL NUNES DOS SANTOS - CPF: 044.676.135-44 SERVIÇO: CONSULTOR - GRADUADO EM PSICOLOGIA PROCESSO: 011.13625.2025.0082365-12

TERRITORIO DE IDENTIDADE: Unidades escolares do NTE 03-Seabra e seus municípios; demais NTE’S do estado; no Posto de Atendimento ao Servidor-PAS.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e quitação de Créditos nº 003/2026 ao contrato Nº 4200465. Processo Sei nº 039.0772.2026.0006364-36. Partes: CERB e Massa falida de 0I S.A. - em continuação provisória de atividades . Objeto: Pagamento referente a fatura 1600211534619, em razão da prestação de serviços após encerramento da vigência do contrato, perfazendo o valor de R$ 4.691,79. Data da Assinatura 15/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/CERB.

RETIFICAÇÃO: No resumo do Termo de Apostila nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/04/2026, onde se lê “Secretaria de Turismo”, leia-se “Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM”.

ROCESSO SEI: 042.17452.2026.0001159-22. Partes: Estado da Bahia e a Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, e Thais Regina da Silva Fazzio. Objeto: Reconhecimento de

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.0597.2026.0198484-58 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no Hospital Juliano Moreira , no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$ 544.328 , 06 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e seis centavo) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 49.074.484/0001-02, MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ n ° 24.331.585/0001-90, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ n ° 04.307.650/0012-98, UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 07.484.373/0001-24, Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 50.910.673 / 0001 - 57 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 152 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0122652 - 28 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

Data de Assinatura: 19/10/2026 | Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

Assinatura: 19/10/2026. Vigência: 1 (um) ano a partir da assinatura da ATA pela autoridade máxima, prorrogável. PE 335 / 2026 , Proc. 019.5050.2026.0026475 - 93 , Objeto: SISTEMA, HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, CNPJ 33.921.755/0002-69 ; PE 357 / 2026 , Proc. 019.15567.2026.0029378 - 50 , Objeto: SONDA, RN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, 51.989.178/0001-48.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0195340-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALKEN SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,,o valor total de R$ 10.848,00 (dez mil oitocentos e quarenta e oito reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0194349-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 9.206,40 (nove mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0192311-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CGFP MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

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