DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Registro de Preços nº 32/2026 para Aquisição de 400 (quatrocentos) Microtratores Agrícolas com Implementos , através de Registro de Preços , fica remarcado para o dia 09 / 11 / 2026 às 15h , Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 14 de outubro de 2026. Bárbara Regina Cunha de Castro. Pregoeira

PROCESSO : 011.20097.2026.0084420-80 APS 11.062.00013/2026 FORNECEDOR : MANOELA ALMEIDA RANGEL GUIMARAES SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 5.080,08.

PROCESSO: 011.20673.2026.0092824-19 APS: 71.668.00002/2026 FORNECEDOR: ATITUDE DISTRIBUIDORA LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSORA HILDA MONTEIRO MENEZES, NTE 25 VALOR TOTAL: R$ 14.211,60.

PROCESSO: 011.20673.2026.0092833-00 APS: 71.677.00002/2026 FORNECEDOR: VITORIO ALIMENTOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CETEP PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU, NTE 25 VALOR TOTAL: R$ 46.138,02.

PROCESSO: 011.20673.2026.0093189-61 APS: 71.660.00003/2026 FORNECEDOR: FLASH ROMA ALIMENTOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CEEP PROF.PAULO BATISTA MACHADO, NTE 25 VALOR TOTAL: R$ 21.318,30.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições RESOLVE: Tornar sem efeito o resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, publicado no DOE de 10 de outubro de 2026, conforme elementos constantes no Processo autuado sob o nº 011.7620.2026.0084662-76. Salvador, 19 de outubro de 2026.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

Secretário Estadual da Educação em Exercício

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

ISRAEL MORAIS LIMA COMERCIO LTDA 63.615.543/0001-33 EMPÓRIO SANTANA LTDA 63.647.252/0001-27 COMERCIAL QUEIMADENSE LTDA 58.564.810/0001-50

Processo 011.9009.2026.0098799 - 13 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a T ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 62.548.737 / 0001 - 09 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário

da Educação.

Educação e a KAIQUE GOMES MACEDO PEREIRA , CNPJ nº 68.954.474 / 0001 - 06 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0724 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0084520 - 70 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 42.218.460 / 0001 - 30 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0983 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097595 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a IRANILTON DE JESUS DA RESSURREICAO , CNPJ nº 55.041.903 / 0001 - 02 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 19 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1010 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098990 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a TECNOAGRO EMPREENDIMENTOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS EM MAQUINAS LTDA , CNPJ nº 41.925.964 / 0001 - 28 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 1011 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0099352 - 44 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a H M ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 58.318.554 / 0001 - 11 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0999 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098291 - 34 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COMERCIO JFF & SILVA LTDA , CNPJ nº 58.153.654 / 0001 - 35 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 19 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0098799 - 13 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LUME COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 61.139.048 / 0001 - 70 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 16 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1013 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0100596 - 22 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da

Processo 011.9009.2026.0095358-15,PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GOLD SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 33.612.778 / 0001 - 00 OBJETO: prestação de serviços de Buffet e Alimentação Pronta, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, do edital de credenciamento 005/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria n° 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 941/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

< ~~#E.G.B#1245350#18#1349489>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br