DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº 438/2026.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, e dá outras providências.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.605, de 11 de setembro de 2026, que transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o funcionamento da Câmara Municipal ao calendário estabelecido para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º Fica transferido, no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, para o dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira.
Parágrafo único. Em razão da transferência, o dia 28 de outubro de 2026 será considerado dia de expediente normal na Câmara Municipal.
Art. 2º Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2026, ressalvados os serviços cuja continuidade venha a ser determinada pela Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: AF20681E
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 924/2026
―Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Senhora MARINETE DA SILVA PINHEIRO‖.
A Câmara Municipal de Capanema aprova e a Mesa Diretora Decreta:
Art. 1º – Fica concedido à Senhora MARINETE DA SILVA PINHEIRO , o Título Honorífico de Cidadã de Capanema , de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.
Art. 2º – A honraria de que trata o presente Projeto de Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene a realizar-se no Plenário Sebastião Soares Menezes, da Câmara Municipal de Capanema, em dia e hora previamente marcados pela Presidência da Câmara Municipal de Capanema.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, em 16 de outubro de 2026.
GERSON DA SILVA SERRA
Presidente
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA Vice – Presidente
RUI NAZARENO SILVEIRA REIS
1º Secretário
JOSÉ HAROLDO MENEZES DE O. JUNIOR
2º Secretário
Publicado por: Elias Dos Santos Seixas Código Identificador: FC862516
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PODER LEGISLATIVO ERRATA
A PORTARIA Nº 418/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás – Pará, em 19 de outubro de 2026.
A Portaria nº. 418/2026 de 14 de outubro de 2026, publicada na edição nº. 4112, de 16 de outubro de 2026, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
DIONIZIO COUTINHO DOS SANTOS
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã Dos Carajás. Biênio 2025/2026
Onde se lê: Art. 1º. RETIRAR, do senhor DEUZIVAN MACHADO MOURA, lotado no gabinete da Vereadora MARIA DE ALMEIDA SILVA,
www.diariomunicipal.com.br/famep 1