DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
Leia-se:
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Art. 1º. RETIRAR, do senhor DEUZIVAN MACHADO MOURA, lotado no gabinete da Vereadora ODINEA SERRÃO PERES,
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 16 de outubro de 2026.
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 16/10/2026.
Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br, Publicada no Diário Oficial do Município; Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: C0AC1659
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 279/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento do servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Brasília/DF , para participar do 11º CONGRESSO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , a ser realizado em Brasília/DF, no período de 13 a 16 de outubro de 2026 , com o objetivo de promover a capacitação dos agentes públicos, visando ao aprimoramento da interlocução entre os membros dos Poderes Executivo e Legislativo, ao fortalecimento do exercício do controle na Administração Pública, à promoção da transparência e à melhoria das políticas públicas municipais, bem como ao aprofundamento de conhecimentos acerca do processo de transição decorrente da Reforma Tributária, proporcionando uma visão crítica, ferramentas de fiscalização e diretrizes para a adequação da legislação municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meio) diárias ao servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA , portador do CPF nº 012.XXX.XXX-59, titular da Conta Bancária nº 31.XXX-0, Agência nº 0XX9-0, do Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), destinados a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 07 de outubro de 2026.
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: A385FEFE
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 280/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento do servidora ABMA LORENA SILVA DE MENEZES, Secretária Geral da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Brasília/DF , para participar do 11º CONGRESSO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , a ser realizado em Brasília/DF, no período de 13 a 16 de outubro de 2026 , com o objetivo de promover a capacitação dos agentes públicos, visando ao aprimoramento da interlocução entre os membros dos Poderes Executivo e Legislativo, ao fortalecimento do exercício do controle na Administração Pública, à promoção da transparência e à melhoria das políticas públicas municipais, bem como ao aprofundamento de conhecimentos acerca do processo de transição decorrente da Reforma Tributária, proporcionando uma visão crítica, ferramentas de fiscalização e diretrizes para a adequação da legislação municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meio) diárias à servidora ABMA LORENA SILVA DE MENEZES , portadora do CPF nº 028.XXX.XXX-67, titular da Conta Bancária nº 2XXXXX763, Agência nº 0XX1, Nubank, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), destinados a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 07 de outubro de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 7E5EC4F2
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 281/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
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