DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 4E7D21E1
Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado
Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará
Data da Assinatura: 15/07/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2026/2907-002-SEMEC.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2026-SEMEC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento das rotas escolares fluviais e terrestres da rede municipal de ensino de Abaetetuba/PA, compreendendo levantamento, mapeamento, registro de pontos georreferenciados, elaboração de mapas digitais, documentação técnica e informações de apoio à otimização e à gestão do transporte escolar. EMPRESA FAVORECIDA: ALIANCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 28.883.686/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). ATO: Ratificação e homologação da Dispensa de Licitação nº 006/2026-SEMEC, em 30 de setembro de 2026, pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Jefferson Felgueiras de Carvalho.
Abaetetuba/PA, 30 de setembro de 2026.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 24E60789
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2026
Número do Contrato: 081/2026
Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: A4462011
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2026
Número do Contrato: 083/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Contratado(a): ROSELIZA CARVALHO DA SILVA
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/07/2026 até 31/12/2026.
Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado
Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará
Data da Assinatura: 15/07/2026
Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 726F06A8
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Contratado(a): CARLA RODRIGUES CORDEIRO
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/07/2026 até 31/12/2026.
Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado
Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 15/07/2026
Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: BC67EC0D
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2026
Número do Contrato: 082/2026
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2026
Número do Contrato: 084/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Contratado(a): ALIANDERSON DA SILVA MELO
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/07/2026 até 31/12/2026.
Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado
Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará
Data da Assinatura: 15/07/2026
Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: DBD06AA1
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Contratado(a): LYANDRA LORENA PINHEIRO RODRIGUES
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 15/07/2026 até 31/12/2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2026
Número do Contrato: 085/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Contratado(a): MARCELA CRISTINA DA SILVA SANTOS Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço
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