DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Art. 1° - Fica a Srª: MARILZA DA GRACA SOARES DA SILVA, cargo/função-ENFERMEIRO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 21/10/2026 - 21/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAR DE OFICINA DA CONEXÃO CNM QUALIFICA SAÚDE, sendo 100,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-ENF-01-ENFERMEIRO, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 100,00 (CEM REAIS), na Rubrica Orçamentária 10 122 0002 2.108.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 554F3345

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 292/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: DANUBIA PACHECO QUARESMA, cargo/função-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 21/10/2026 - 21/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAR DE OFICINA DA CONEXÃO CNM QUALIFICA SAÚDE, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 44575C1E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 293/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: ANDREZA NEGRAO MELO, cargo/funçãoPEDAGOGO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 21/10/2026 - 21/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAR DE OFICINA DA CONEXÃO CNM QUALIFICA SAÚDE, sendo 100,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-PDG-01-PEDAGOGO, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 100,00 (CEM REAIS), na Rubrica Orçamentária 10 122 0002 2.108.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 4C677B2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 007/2024.

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Modalidade: Credenciamento Eletrônico. Nº Contrato: 030425-002. Contratado: LEONARDO SIMON TOBELEM, CPF nº XXX.XXX.XXX-20. Assinatura: 03/04/2026. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo, para prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 030425-002, oriundo do Credenciamento Eletrônico nº 007/2024, tendo como objeto o credenciamento de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba – DEMUTRAN, revertidos em favor da Administração Pública Municipal, incluindo todos os atos necessários à organização, divulgação, realização dos certames, prestação de contas e entrega de bens.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 51E3729D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 011026-002.

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 006/2026-SEMEC; Processo Administrativo nº 2026/2907-002-SEMEC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA. CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 28.883.686/000125. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento das rotas escolares fluviais e terrestres da rede municipal de ensino de Abaetetuba/PA, com levantamento, mapeamento, registro de pontos georreferenciados, elaboração de mapas digitais, documentação técnica e informações de apoio à otimização e à gestão do transporte escolar. VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaetetuba/PA, 01 de outubro de 2026.

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