DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pa. Dotação Orçamentária: 2.002. Contratada (o): ICAP – Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa Ltda, CNPJ: 08.573.459/0001-96, CT nº 20260004, valor 55.000,00. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 13 de outubro de 2026. Ordenador (a) de Despesas, Antônio Francisco Lima Fernandes, Presidente.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo: Dispensa nº. 7/2026-002, RATIFICO por este termo a DISPENSA de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Geraldo do AraguaiaPa. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia (PA), 13 de outubro de 2026. Ordenador (a) de Despesas, Antônio Francisco Lima Fernandes, Presidente.

Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: F4020E76

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 288/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA, cargo/função-SECRETARIO MUNICIPAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 21/10/2026 - 21/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAR DE OFICINA DA CONEXÃO CNM QUALIFICA SAÚDE, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-SEM-01-SECRETARIO MUNICIPAL, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 10 122 0002 2.108. Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 41D66047

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 289/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991

C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: KELLEN DA COSTA BARBOSA, CARGO/FUNÇÃO-ENFERMEIRO, LOTADO AUTORIZADO A VIAJAR PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM/PA NO PERÍODO: 21/10/2026 -21/10/2026, A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO COM DIREITO ÀS RESPECTIVAS DIÁRIAS OBJETIVANDO: PARA PARTICIPAR DE OFICINA DA CONEXÃO CNM QUALIFICA SAÚDE, SENDO 100,00, CADA DIÁRIA.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-ENF-01-ENFERMEIRO, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 100,00 (CEM REAIS), na Rubrica Orçamentária 10 122 0002 2.108.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: D5850BB7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 290/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1º, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Sr: ALAN MACHADO DE ALMEIDA, cargo/funçãoENFERMEIRO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 21/10/2026 -21/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAR DE OFICINA DA CONEXÃO CNM QUALIFICA SAÚDE, sendo 100,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-ENF-01-ENFERMEIRO, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 100,00 (CEM REAIS), na Rubrica Orçamentária 10 122 0002 2.108.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODIWIUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: EA687218

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 291/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RESOLVE:

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