DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR, o nível de remuneração da servidora comissionada IRENI THAYARA GAZEL SOARES DE MADEDO , matricula 121133-1, exerce o cargo Secretário Parlamentar , com remuneração enquadrada no nível CSP-04 , e passará para o nível de remuneração CSP-08 , lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, treze de outubro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290 E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 8DDDE6A2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 437/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: C6C73166
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 438/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor comissionado, LEONARDO SANTOS SOUSA, matrícula nº 121431-4, nomeado para o cargo SECRETÁRIO PARLAMENTAR , remuneração enquadrada no nível CSP-09, e passará para o nível de remuneração CSP - 06 , lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir da data 09/10/2026. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, treze de outubro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR, o nível de remuneração e designação de função/interna da servidora comissionada IONE MAICE FLORENZANO DOS SANTOS, matrícula nº 120951-5, exerce o cargo SECRETÁRIO PARLAMENTAR , remuneração enquadrada o nível CSP - 10, e passará para o nível de remuneração CSP - 09 , lotada no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir da data 09/10/2026. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, treze de outubro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 349C66A4
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
GABINETE DO PRESIDENTE AVISO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2026-002
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIAPA
Processo: Dispensa nº. 7/2026-002. Prazo de Vigência 13.10.2026 a 31.12.2026.
Contratante: Câmara Mun. de São Geraldo do Araguaia-Pa, CNPJ: 34.669.119/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de concurso público, destinado
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