DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/08/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 03/08/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: A50B1C0E

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 097/2026

Número do Contrato: 097/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 099/2026

Número do Contrato: 099/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Contratado(a): JOSE RICARDO SILVA CRUZ

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário.

Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará

Data da Assinatura: 05/08/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 9B4577A3

Contratado(a): LUIS MIGUEL CARDOSO DE MORAIS

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/08/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará

Data da Assinatura: 03/08/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: DC726427

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 098/2026

Número do Contrato: 098/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Contratado(a): MAKSUEL JORGE RIBEIRO COSTA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de MEDICO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/08/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 2.255,44 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 03/08/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 7443F507

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 100/2026

Número do Contrato: 100/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Contratado(a): GLAICE COUTINHO MENDES FERREIRA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 05/08/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 9D1C0657

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 029/2025-SESMAB.

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 110825-002. Contratado: AISLA SOARES PINHEIRO, CPF nº XXX.XXX.XXX96. Assinatura: 11/08/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 110825-002, oriundo da Inexigibilidade nº 029/2025-SESMAB, tendo como objeto a locação de imóvel, com fins não residenciais, para funcionamento do Programa Melhor em Casa, do município de Abaetetuba.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 47867C0D

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

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