DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº506/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor HULLY PEREIRA DA SILVA, CPF-948.277.963-00, ocupante do cargo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Marabá/PA, conduzindo o Micro-ônibus do Programa Aqui tem Especialistas, os pacientes deste Município para realizar consultas e exames especializados, no dia 13 de outubro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: C289E59C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº513/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor ISAIAS GONCALVES ALMEIDA, CPF-695.752.312-87, ocupante do cargo de Assessor Especial II, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, 01 (uma) diária, com pernoite no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas de viagem à Cidade de Belém/PA, para cumprir agenda com Celso Sabino, no dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA
Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: B8E7ECD5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº512/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: CB21B21C
ART. 1º - Conceder ao Senhor MARCONE PEREIRA LACERDA, CPF-873.029.422-34, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite e 01(uma) sem pernoite no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para custear despesas de viagem à Cidade de Belém/PA, para cumprir agenda com Celso Sabino, no período de 16 a 17 de outubro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº514/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor ROMULO ROBERTO DOS SANTOS, CPF: 006.470.759-89, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Terras Patrimoniais, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear despesas de viagem à cidade de Marabá/PA, para participar do ―Curso de fortalecimento da atuação dos conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS)‖. No dia 16 de outubro de 2026.
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