DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 817EA24E
úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº518/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a Servidora NATÁLIA DE SOUZA, CPF:064623495-14, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, 02 (duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite e 01(uma) sem pernoite no valor de R$600,00 (seiscentos reais), para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, para participar da Capacitação em Vigilância do Óbito e Avaliação dos indicadores dos óbitos prioritários, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA
Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: E5D0DB23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº519/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora DJÚLIA MIRANDA DOS SANTOS, CPF-005.780.752-37, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma)diária sem pernoite, no de valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de estadia na cidade de Marabá/PA, para participar do treinamento em câncer de mama com foco na melhoria dos indicadores de rastreamento, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: F02409F1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 139/2026
―Dispõe sobre a concessão de férias à servidora STEPHANNIE DREWS e dá outras providências."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Azul do Norte – Lei Municipal nº 025/93,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora STEPHANNIE DREWS, matrícula nº 6-1, ocupante do cargo comissionado de Assessor Legislativo AL-CMAAN-1, referentes ao período aquisitivo de 04/01/2025 a 03/01/2026.
Art. 2º Fica assegurado à servidora o pagamento do adicional de férias e demais vantagens pecuniárias correspondentes, podendo o respectivo pagamento ser efetuado de forma integral ou conforme programação administrativa, observada a disponibilidade financeira da Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Água Azul do Norte – PA, aos 19 de outubro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS Presidente
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 8AF33BB2
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 140/2026
―Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:
Art. 1º - Designar o vereador RONALDO LINHARES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula 62, a deslocar-se a cidade de Marabá-PA, saindo no dia 19 de outubro de 2026 às 07:00:00 e chegando no dia 20 de outubro de 2026 às 7:00:00 para resolver assuntos de interesse da Câmara municipal no INCRA, concedendolhe 1 (uma) diária para viagem, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos
www.diariomunicipal.com.br/famep 15