DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.
Art. 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.
Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 19 de outubro de 2026.
ANA PAULA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação Decreto 005/GPMAAN/2025
Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: 54957E1C
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 553/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, NOELIA MARIA PEREIRA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEVIR SUÉ DIAS
Presidente
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 752B136B
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA № 141/2026
―Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:
Art. 1º - Designar a vereadora JOSIANA DE SOUZA FERNANDES , matrícula 119 , a deslocar-se a cidade de Belém, saindo no dia 19 de outubro de 2026 às 14:00:00 e chegando no dia 24 de outubro de 2026 às 07:00:00, para resolver assuntos de interesse do município na ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), concedendo-lhe 5 (Cinco) (diárias) para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.
Art. 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.
Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 19 de outubro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS Presidente
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: F53E64DB
FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO 322/2026/FUNDEB
Nº do Contrato: 322/2026/FUNDEB
Unidade gestora : Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte -PA. CNPJ : 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Joao Vitor Carvalho Gomes
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de auxiliar administrativo Vigência : 01/10/2026 a 31/12/2026 Valor: 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária : 12.367.0004/8.037 Fonte de Recurso: FUNDEB
Fundamentação legal: Lei Municipal 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-PA Data da Assinatura: 30/09/2026
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): NOELIA MARIA PEREIRA , cargo/função COORD. PEDAGOGIGO, autorizado a viajar para o Município de XINGUARA-PA no período: 19/10/2026 - 19/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DRE REFERENTE AO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, sendo 45,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 45,00 (QUARENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 19 de outubro de 2026.
ANA PAULA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 2662217C
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 554/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, NOELIA ALVES DE SOUSA PERES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): NOELIA ALVES DE SOUSA PERES , cargo/função TECNICO PEDAGOGICO, autorizado a viajar para o Município de XINGUARA-PA no período: 19/10/2026 - 19/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DRE REFERENTE AO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, sendo 45,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 45,00 (QUARENTA E REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 19 de outubro de 2026.
ANA PAULA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025
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