DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
Resolve:
Art. 1º- Dar ciência formal acerca do recebimento dos Conjuntos de Equipamentos por meio da proposta nº 11903351000125005, tendo sido selecionadas pelo Ministério da Saúde, para o recebimento dos conjuntos, as UBS José Alves Jardim, Raimundo Pinheiro da Silveira, Elizabeth Maria de Paula, Lucas Lourenço Leite e Realino Pereira da Silva. E aprovar a Proposta de Remanejamento do Conjunto completo da UBS Elizabeth Maria de Paula (CNES 3767167) para UBS Adelina de Jesus como destinatária dos 18 itens, incluindo o (Desfibrilador Externo Automático) DEA. A alteração considera que a UBS Adelina de Jesus, embora rural, apresenta elevada demanda assistencial, comparável à de unidades urbanas com uma equipe. Destinar os aparelhos (Desfibrilador Externo Automático) DEA, às UBS da zona rural. Sendo 1 UBS Adelina de Jesus, 1UBS Alcides Urbano de Souza - VS- 52, 1 UBS Geraldo Martins Borges,1 no ponto atendimento da Vila Feitosa e 1 na UBS Bom Jesus
Art.2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Canaã dos Carajás-PA, 09 de outubro de 2026.
BRUNO CARDOSO ALVES
Presidente CMS de Canaã dos Carajás-PA
Homologo a Resolução CMSCC/PA N°27 de 09 de outubro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde Port. Nº. 411/2024-GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 5BBCD342
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC
EDITAL CONJUNTO SEMDEC/SEMMJU/SEMDES 001/2026 - MODALIDADE ―MULHER EMPREENDEDORA‖ - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, a Secretaria Municipal da Mulher e Juventude - SEMMJU e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e por meio da Portaria nº 001/2026 que dispõe sobre a Comissão Organizadora do Edital Conjunto 001/2026 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável - FMDS, publicado na data de 13 de Julho de 2026, no que se refere ao Programa de Inclusão Econômica de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social conforme os ditames do Artigo 2º, inciso I, alínea ―c‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, torna público o resultado definitivo das beneficiárias selecionadas para participar do referido Programa:
| NOME | CPF | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| Aline Rodrigues da Silva | 041.xxx.xxx-50 | CLASSIFICADA |
| Cristiane de Souza Araujo Oliveira | 694.xxx.xxx-87 | CLASSIFICADA |
| Eliziele Tainara Pinto da Silva | 029.xxx.xxx-70 | CLASSIFICADA |
| Fernandina Terrão Mateus | 280.xxx.xxx-00 | CLASSIFICADA |
| Josenilde Franca de Melo | 657.xxx.xxx-80 | CLASSIFICADA |
| Sandra Silva dos Santos | 728.xxx.xxx-53 | CLASSIFICADA |
| Maria Celia Araujo Lisboa Barbosa | 686.xxx.xxx-15 | CLASSIFICADA |
| Maria Mirna do Nascimento Alves de Souza | 057.xxx.xxx-80 | CLASSIFICADA |
| MarkelyBatista Queiroz | 751.xxx.xxx-91 | CLASSIFICADA |
| Rosimar Silva Rozeno Moraes | 013.xxx.xxx-89 | CLASSIFICADA |
Canaã dos Carajás, 20 de Outubro de 2026
LAURA DELBONI ALVES TRAJANE Portaria nº 269/2021 - GP
MARIANA SABADINI IACOMINI Portaria nº 354/2022 - GP
ANA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA Portaria nº 119/2018 - GP
COMISSÃO ORGANIZADORA DO EDITAL CONJUNTO 001/2026/FMDS (Portaria 001/2026/FMDS)
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 720D4474
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA - SEMSPUV
Portaria nº 021/2026-SEMSPUV
Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.549/2026 de 09 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a liberação de fundo rotativo solicitado via Ofício nº 1081/2026-SEMSPUV ao servidor MAYANA THAISA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 607..-05, cargo Assessor especial III, lotação SEMSPUV.
v Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 R$ 4.000,00
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Estado do Pará, aos 19 dias do mês de outubro de 2026 .
CRISLEY DA SILVA MORAIS
Secretário Municipal de Segurança Pública Viária Port. 440/2025-GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: D1F2FB7E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 736/2026 – GP
PORTARIA 736/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso V do Artigo 106 e Artigo 127 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Decreto nº 1535 de 15 de Janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Canaã dos Carajás-Pará.
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) deste município , Sr. (a) JOAO DA COSTA VIANA (AG. DE SERV. COND. VEIC. LEVES), lotado na SEMSA - SECRETARIA, Matrícula 0101301, CPF: 644.026.302-15, RG 3432763 PC/PA, 0,5 diária(s), no valor total de R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), com destino a cidade de MARABÁ-PA, saída dia 14/09/2026 e retorno dia 14/09/2026, objetivando O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR PARA LEVAR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/famep 28