DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - IDURB
CONTRATADA: I D S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ N º 22.939.081/0001-22
OBJETO :Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de Estudo Ambiental Integrado – EAI, compreendendo a elaboração dos Estudos Técnicos Ambientais – ETA necessários à instrução dos processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB dos núcleos urbanos informais consolidados no Município de Canaã dos Carajás/PA, em atendimento às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.290.000,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO
Portaria – GP nº 689/2026 Diretor Presidente do IDURB
Publicado por: Guibson Vieira Silva Código Identificador: DE33C705
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CMS
Resolução, n°29/2026 CMSCC-PA
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - CMS regulamentado pelas Leis Federais 8.080, de 19/09/1990 e 8.142, de 28/12/1990, criado pela Lei Municipal 013, de 03 de abril de 1997, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. Considerando a decisão dos membros deste Conselho, em Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas da manhã, na sede do Conselho Municipal de Saúde localizada na rua Manoel Borges.
Resolve:
Art. 1º- Aprovar Processo de Credenciamento dos Serviços Médicos Complementares e o Credenciamento dos Exames de Imagem. Art.2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
manhã, na sede do Conselho Municipal de Saúde localizada na rua Manoel Borges.
Resolve:
Art. 1º- Dar ciência formal acerca do recebimento da Ambulância do SAMU, que será entregue dia 13 em Belém.
Art.2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Canaã dos Carajás-PA, 09 de outubro de 2026.
BRUNO CARDOSO ALVES
Presidente CMS de Canaã dos Carajás-PA
Homologo a Resolução CMSCC/PA N°28 de 09 de outubro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde Port. Nº. 411/2024-GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 3A5B2E69
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CMS
Resolução, n°26/2026 CMSCC-PA
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - CMS regulamentado pelas Leis Federais 8.080, de 19/09/1990 e 8.142, de 28/12/1990, criado pela Lei Municipal 013, de 03 de abril de 1997, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a decisão dos membros deste Conselho, em Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas da manhã, na sede do Conselho Municipal de Saúde localizada na rua Manoel Borges.
Resolve:
Art. 1º- Aprovar as contas do mês de setembro do ano de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA, baseado nos processos das receitas e despesas apresentados por técnicos do setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Canaã dos Carajás-PA. Art.2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Canaã dos Carajás-PA, 09 de outubro de 2026.
Canaã dos Carajás-PA, 09 de outubro de 2026.
BRUNO CARDOSO ALVES
BRUNO CARDOSO ALVES
Presidente CMS de Canaã dos Carajás-PA
Presidente CMS de Canaã dos Carajás-PA
Homologo a Resolução CMSCC/PA N°29 de 09 de outubro de
Homologo a Resolução CMSCC/PA N°26 de 09 de outubro de 2026.
2026.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Saúde Port. Nº. 411/2024-GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 37855404
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CMS
Resolução, n°28/2026 CMSCC-PA
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - CMS regulamentado pelas Leis Federais 8.080, de 19/09/1990 e 8.142, de 28/12/1990, criado pela Lei Municipal 013, de 03 de abril de 1997, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. Considerando a decisão dos membros deste Conselho, em Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas da
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde Port. Nº. 411/2024-GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: F11D1E04
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CMS
Resolução, n°27/2026 CMSCC-PA
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - CMS regulamentado pelas Leis Federais 8.080, de 19/09/1990 e 8.142, de 28/12/1990, criado pela Lei Municipal 013, de 03 de abril de 1997, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a decisão dos membros deste Conselho, em Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas da manhã, na sede do Conselho Municipal de Saúde localizada na rua Manoel Borges.
www.diariomunicipal.com.br/famep 27