DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Rafael Henrique Rodrigues da Silva Código Identificador: ED863524

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 794/2026 – GP

PORTARIA 794/2026 – GP

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso V do Artigo 106 e Artigo 127 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Decreto nº 1535 de 15 de Janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Canaã dos Carajás-Pará.

RESOLVE:

Conceder ao (à) Servidor (a) deste município , Sr. (a) POLIANA DA SILVA SILVA (PSICOLOGO CLINICO), lotado na SEMSA - PSF , Matrícula 03219054, CPF: 031.038.172-07, RG 6996207

PC/PA, 0,5 diária(s), no valor total de R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), com destino a cidade de MARABÁ-PA, saída dia 30/09/2026 e retorno dia 30/09/2026, objetivando O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA PARA PARTICIPAR NO EVENTO SAÚDE MENTAL NA REDE DA APS AO MANEJO NA CRISE - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 6C384E96

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 064/2026

NATUREZA: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , inscrita no CPF sob o nº 769.XXX.XXX-53, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASMAC , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.871.975/0001-98, com endereço na Avenida Brasil, nº 293, Bairro Novo Brasil, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.354-541, representada por ROBERTO FRANCISCO DE SOUSA , Presidente, inscrito no CPF sob o nº 612.XXX.XXX-15.

OBJETO: Custear o Projeto Tempos de Cultura. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.007

VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DATA DE VIGÊNCIA: vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Rafael Henrique Rodrigues da Silva Código Identificador: 2823F220

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 173/2026– G.S.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL e Pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASMAC , seu Presidente, o Sr. ROBERTO FRANCISCO DE SOUSA .

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: 5B7F6E03

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 073/2026

PORTARIA Nº. 173/2026– G.S.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso VI do Artigo 84-A Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde a servidora Sra. MICHELLE CORREA BRAGA, solicita a revogação da portaria de concessão de Horário Especial.

CONSIDERANDO o Ofício Nº7355/2026/DEGESTES/SEMSA, que encaminha o requerimento e seus anexos da Sra. MICHELLE CORREA BRAGA.

RESOLVE:

NATUREZA: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , inscrita no CPF sob o nº 769.XXX.XXX-53, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO PARÁ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.666.895/0001-40, com endereço na Rua Esperança, nº 73, quadra 15, lote 03, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.354.035, representada por DIOGO CUNHA PEREIRA , Presidente, inscrito no CPF sob o nº 531.XXX.XXX-91.

OBJETO: Custear o Projeto Fé Menina - Resgatando a cidadania e a autoestima da mulher canaense.

EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.067

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Art. 1º REVOGAR EXPRESSAMENTE a Portaria nº 096/2026 – G.S, que CONCEDE Horário Especial, ao servidor (a) Sr. (a) MICHELLE CORREA BRAGA, portador (a) do CPF: XXX.765.332XX, matrícula nº 0101243, ocupante do cargo de provimento efetivo de AG. DE SERV. TEC. EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

DATA DE VIGÊNCIA: vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL e Pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO PARÁ , seu Presidente, o Sr. DIOGO CUNHA PEREIRA .

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