Diário Oficial dos Municípios do Pará · 20/10/2026 · pág. 48

DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202404300014 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 091/2024 – SEMDESTRE/PMM. Objeto: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO DIVERESOS, EM ATENDIMENTO PREFEITURA DE MOJU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratado: IRMÃOS ANJOS LTDA, CNPJ n 01.552.709/0001-62. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202404300014 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 092/2024 – SEMAD/PMM. Objeto: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO DIVERESOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE MOJU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: PNS SEABRA ME - CNPJ n° 04.180.058/0001-15. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202404300014 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 094/2024 – SEMSA/PMM. Objeto: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO DIVERESOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE MOJU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PNS SEABRA ME - CNPJ n° 04.180.058/0001-15. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202404300014 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 095/2024 – SEMDESTRE/PMM. Objeto: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO DIVERESOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE MOJU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratado: PNS SEABRA ME - CNPJ n° 04.180.058/0001-15. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: C183A1F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202503110009 – PE SRP/CCL/PMM

Processo Nº 202503110009 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 031/2025 – SEMOURB/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL

PREVENTIVA E CORRETIVA (POR DEMANDA) DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS OCUPADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratado: PROJETAR EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Quantitativo aditado: 24,88%. Amparo Legal: Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei n° 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 5ABA5561

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CE 013/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026-SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 5 (CINCO) MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ELEVADO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, PARA O CONVÊNIO 948804/2023. Abertura da sessão pública: 12/11/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: EAB8905E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PE SRP 005/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador: 6EDE1BA2. no dia 19.10.2026.

ONDE SE-LÊ: EMPRESA VENCEDORA: SIMOSO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 41.139.553/0001-07. LEIA-SE: EMPRESAS VENCEDORAS: SIMOSO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 41.139.553/0001-07 E EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGES E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 37.278.673/0001-18.

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: C33D45B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°053/2026

PORTARIA N.º 053/2026 – SEMED

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 88ª PSSSEMED DOS CANDIDATADOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE , Estado

do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, e;