DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a quem interessar a ERRATA ao Contrato Administrativo nº 023/2025.001.001 - SEMAD-PMM da publicação veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na data de 19/10/2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 74460A44, Nº 4113, Página 111, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: ―DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026‖, Leia-se: ―DATA DA ‖ ASSINATURA: 12/08/2026 .

E onde se lê: ―VIGÊNCIA: 20 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 19 DE AGOSTO DE 2027‖, Leia-se: ―VIGÊNCIA: 22 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2027‖.

LUCAS ARAÚJO FREIRE

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 88112690

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202609180021 – PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202609180021 – PE SRP/CCL/PMM, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO INTEGRADO ―AÇÃO DE CIDADANIA IRACY‖, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE DE APOIO ALIMENTAR E DAS DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA – SEMDESTRE, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, em favor da licitante vencedora: DISNORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.819.259/0001-02, com o valor global de R$ 6.860.500,00 (Seis Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil, Quinhentos Reais). Homologação: 19/10/2026.

RUBENS TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: ED3AC52E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202608240004 - DL/CCL/PMM Contrato nº 68/2026-SEMSA/PMM.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais e execução dos serviços necessários à adequação da infraestrutura de alimentação elétrica do Hospital Geral de Moju, mediante implantação de subestação de energia elétrica, incluindo sistemas de proteção, medição, aterramento, interligações, intervenções civis acessórias, montagem, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao seu adequado funcionamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Saúde

Contratada: N. T. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 17.412.486/0001-78. VALOR: R$ 128.797,83. Data da assinatura: 09/10/2025. Vigência: 60 dias. Amparo Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 045DF949

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202505270016 – PE SRP/CCL/PMM

Processo Nº 202505270016 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 115/2025 – SEMSA/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE COMUM E HOSPITALAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA DE DE MOJU, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SA DE DA REDE NICA DO MUNIC PIO. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IRMÃOS ANJOS LTDA, CNPJ n 01.552.709/0001-62. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202505270016 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 115/2025 – SEMSA/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE COMUM E HOSPITALAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA REDE ÚNICA DO MUNICÍPIO. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R SOUSA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ N° 54.103.839/0001-84. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 8AFE495B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202404300014 – PE SRP/CCL/PMM

Processo Nº 202404300014 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 088/2024 – SEMAD/PMM. Objeto: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO DIVERESOS, EM ATENDIMENTO PREFEITURA DE MOJU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: IRMÃOS ANJOS LTDA, CNPJ n° 01.552.709/0001-62. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202404300014 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 090/2024 – SEMSA/PMM. Objeto: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO DIVERESOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE MOJU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IRMÃOS ANJOS LTDA, CNPJ n 01.552.709/0001-62. Prazo aditado: 06 (seis) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

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