DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, portador do CPF nº *.396.292-, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no período de 20 de Outrubro de 2026 à 21 de Outrubro de 2026, objetivando participar de uma Capacitação em Vigilância do Óbito e Avaliação dos Indicadores dos Óbitos Prioritários no 11º CRS em Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), totalizando R$ 301,80 (trezentos e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 19 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 4822ED3C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2026

OBJETO: Contratação emergencial para fornecimento de itens de assistência humanitária às famílias atingidas pelas chuvas intensas no Município de Juruti/PA. CONTRATADA: GM Comércio Varejista de Alimentos Ltda. – CNPJ nº 52.205.164/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 1.207.000,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 5.554/2024 e Decreto Municipal nº 6.281/2026.

Publicado por: Romario Souza da Silva Código Identificador: FF32EF6F

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026-GAB PREFEITA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 091001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 091001/2026. CONTRATANTE: Município de Juruti/PA. CONTRATADA: GM Comércio Varejista de Alimentos Ltda. – CNPJ nº 52.205.164/0001-59. OBJETO: Fornecimento emergencial de cestas básicas, kits de limpeza e kits de higiene familiar para atendimento às famílias atingidas pelas chuvas intensas. VALOR: R$ 1.207.000,64. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com execução do objeto até 28 de novembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 5.554/2024 e Decreto Municipal nº 6.281/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Romario Souza da Silva Código Identificador: 42594C14

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO

Contrato nº 2704021/2026-PMLA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2025-PMLA-PE.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA e R. SILVA NASCIMENTO AÇOUQUE EIRELI, CNPJ Nº 38.176.587/0001-67.

Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao contrato nº 2704021/2026-PMLA a quantia de R$ 53.431,33 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) decorrente do Acréscimo de 25% do item – AQUISIÇÃO DE GÊNENOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU-PA, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021.

Valor do Acréscimo: R$ 53.431,33 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza – Secretário de Saúde.

Publicado por: Maxsuel Barbosa Leao Código Identificador: 5F3B60A3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260436

Procedimento de Registro de Preços nº 9.2026-00024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, CNPJ nº 05.363.023/000184. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA e suas secretarias.

Fornecedores registrados, respectivos itens e valores:

R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46: itens 1, 2, 3, 9, 15, 17, 20, 28, 35, 36, 39, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 68, 70, 71, 74, 75, 76, 79, 81, 87, 89, 95, 97, 98, 99, 101, 102, 111, 114, 115, 118, 119, 120, 121 e 122. Valor: R$ 287.389,30.

PEG PAG LTDA, CNPJ nº 04.470.529/0001-20: itens 4, 10, 11, 13, 18, 21, 23, 25, 26, 29, 33, 34, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 72, 73, 77, 78, 80, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 93, 96, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 116 e 117. Valor: R$ 903.167,88.

CR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 61.342.683/0001-50: itens 5, 6, 7, 8, 12, 16, 24, 27, 30, 31, 41, 82, 83 e 92. Valor: R$ 726.084,60.

CAPITAL NORTE PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.557.194/0001-45: itens 14, 19, 22, 32 e 94. Valor: R$ 245.062,80.

Valor total registrado: R$ 2.161.704,58 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

Mãe do Rio/PA, 19 de outubro de 2026.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 29E0893E

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

www.diariomunicipal.com.br/famep 46

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO