DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 07 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 302EBA50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 835/2026
PORTARIA N.º 835/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando os termos do Memorando nº 380/2026 – SEMMA, datado de 01 de outubro de 2026, que solicita o pagamento de diárias ao servidor RAFAEL CUNHA DOS SANTOS , servidor público municipal do quadro efetivo, matrícula funcional nº 00127051, ocupante de Cargo de Engenheiro Agrônomo ,lotado Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para deslocamento de Monte Alegre/PA para Belém/PA , no período de 21 a 23 de outubro de 2026, a fim de participar do evento ― Conexão CNM-Qualifica com o tema ― LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E A NOVA LEI GERAL: Desafios e orientações para os Municípios‖ , no Hotel Sagres .
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor RAFAEL CUNHA DOS SANTOS , brasileiro, portador do RG nº 6239648 e do CPF nº 007.689.152-60, titular da conta nº 370169, Agência 0949-0, BANCO DO BRASIL, no valor unitário de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) , perfazendo o total de R$ 1650,00 (Mil seiscentos e cinquenta reais) , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 106/2024, de 18 de março de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 07 de outubro de 2026.
meio ambiente, lotado Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para deslocamento de Monte Alegre/PA para Belém/PA , no período de 21 a 23 de outubro de 2026, a fim de participar do evento ― Conexão CNM-Qualifica com o tema ― LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E A NOVA LEI GERAL: Desafios e orientações para os Municípios‖ , no Hotel Sagres . RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS , brasileiro, portador do RG nº 1554075 e do CPF nº 369.964.402-20, titular da conta nº 036080-5, Agência 09490, Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais) , perfazendo o total de R$ 1800,00 (Mil e oitocentos reais) , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 106/2024, de 18 de março de 2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 07 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 9115DFBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 839/2026
PORTARIA N.º 839/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.579/2026 – SESMA, datado de 06 de outubro de 2026, que solicita a concessão de diária a servidora CARLA FERNANDA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Farmacêutico , matrícula funcional nº 00128260, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , para participar da ―Oficina de Apoio à implantação do eSUSAF-Pará , a ser realizada em Belém-PA, nos dias 13,14,15 e 16 de outubro de 2026.
RESOLVE:
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 091E952D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 836/2026
PORTARIA N.º 836/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando os termos do Memorando nº 380/2026 – SEMMA, datado de 01 de outubro de 2026, que solicita o pagamento de diárias ao servidor JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS , , matrícula funcional nº 00155080, ocupante de Cargo de secretário municipal de
Art. 1º Autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias à servidora municipal, CARLA FERNANDA DA SILVA BARBOSA, brasileira, paraense, portadora do RG nº 6381142 SSP/PA e do CPF nº 020.096.122-56, titular da conta nº 4362241, Agência 00990, BAN PARÁ, no valor unitário de R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais), totalizando o valor líquido R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos Reais), conforme dispõe o Decreto nº 106/2024 , de 18 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por:
Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: A076A1E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 841/2026
PORTARIA N.º 841/2026
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