DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

I- Associação de Bombeiros Civis Voluntários de São Geraldo do Araguaia Titular: Walison Rodrigues da Silva Suplente: Állef Santos Carrafa

VII- DOS MOVIMENTOS POPULARES

I – Associação Castelo dos Sonhos

Titular: Leandro Lima de Sousa

Suplente: Lucelene Felizarda Ribeiro

ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 01.613.320/0001-80. Contratado: J P PNEUS LTDA, CNPJ nº 01.609.127/0001-75; Valor do termo aditivo: R$ 3.139.787,80; data da vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027; Data Assinatura: 24/09/2026.

II – Associação Real Conquista

Titular: Gabriela Alves de Vasconcelos Suplente: Anízio Donizete Roberto

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO;

Prefeita Municipal de São João da Ponta.

III – Associação Loteamento Mil

Titular: Rosy Amancio de Oliveira

Suplente: Silveira Coelho de Sousa

IV – Associação dos Moradores do Alto Bec

Titular: Francisco Mathias Ferreira Oliveira

Suplente: Janaina Araujo Fontenele de Moura

V – Associação dos Moradores do Beira Rio

Titular: Francisco dos Santos

Suplente: Ozimara Barros de Sousa

Art. 8º- O Conselho Municipal da Cidade – ConCIDADE/SAGA fica constituído por:

I – 23 (vinte e três) membros titulares;

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 076.2025-PMSJP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 01.613.320/0001-80. Contratado: THAYS NASCIMENTO FELIX LTDA, CNPJ nº 33.640.253/0001-89; Valor do termo aditivo: R$ 145.600,00; data da vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027; Data Assinatura: 24/09/2026.

II – 23 (vinte e três) membros suplentes;

III – total de 46 (quarenta e seis) conselheiros.

Parágrafo único. A distribuição das representações será a seguinte: I – 8 (oito) representantes do Poder Público Municipal; II – 6 (seis) representantes das entidades de trabalhadores; III – 1 (um) representante de entidade empresarial; IV – 2 (dois) representantes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; V – 1 (um) representante de organização não governamental;

VI – 5 (cinco) representantes dos movimentos populares.

Art. 9º- Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências, impedimentos ou vacância, preservada a representação do órgão, entidade ou segmento correspondente.

Art. 10- O exercício da função de membro do Conselho Municipal da Cidade – ConCIDADE/SAGA será considerado serviço público relevante, não remunerado.

Art. 11- As entidades e órgãos representados deverão comunicar formalmente ao Poder Executivo eventual necessidade de substituição de seus representantes, preservando-se a respectiva vaga e o segmento de representação.

Art. 12- A organização e a designação dos membros das Câmaras Técnicas do ConCIDADE/SAGA serão objeto de ato próprio, observadas as áreas previstas na legislação municipal.

Art. 13- As despesas administrativas eventualmente decorrentes da atuação do Conselho correrão à conta das dotações orçamentárias próprias dos órgãos responsáveis pelo apoio institucional ao ConCIDADE/SAGA, observada a legislação aplicável. Art. 14- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, 17 de outubro de 2026.

JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 4D787901

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 071.2025-PMSJP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO;

Prefeita Municipal de São João da Ponta.

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 067.2025-PMSJP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 01.613.320/0001-80. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.519.346/0002-78; Valor do termo aditivo: R$ 83.836,80; data da vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027; Data Assinatura: 24/09/2026.

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO; Prefeita Municipal de São João da Ponta.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: BE878D96

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 072.2025-SEMAS . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 16.879.947/0001-54. Contratado: J P PNEUS LTDA, CNPJ nº 01.609.127/0001-75; valor do termo aditivo: R$ 57.862,90; Vigência do termo aditivo: 03/10/2026 a 03/10/2027. Data Assinatura: 24/09/2026.

MARQSO ANDRÉ DE SOUSA,

Secretário Municipal de Assistência Social.

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 077.2025-SEMAS . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 16.879.947/0001-54. Contratado: THAYS NASCIMENTO FELIX LTDA, CNPJ nº 33.640.253/0001-89; valor

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