DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém Novo - PA, 19 de outubro de 2026.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito Municipal de Santarem Novo/PA

Publicado por: Nildo Marcio de Araujo Aquino Código Identificador: 95A63542

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2026040801 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01607002/26-PMSCO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 6.2026-160702. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Física: ANTONIO ALDENOR DE PAULA LIMA. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO, ESQUINA COM A AVENIDA MAGALHÃES BARATA, CENTRO, CEP 68.775-000, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PRÉDIO COMERCIAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS AGRICULTORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, Vigência: até 04/08/2027.

São Caetano de Odivelas/PA, 04 de Agosto de 2026

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 1B0457F1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036/2026-GPMSAGA

DECRETO Nº 036/2026-GPMSAGA São Geraldo do Araguaia – PA, 17 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Cidade de São Geraldo do Araguaia – ConCIDADE/SAGA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 607, de 17 de abril de 2026, que instituiu o Conselho Municipal da Cidade de São Geraldo do Araguaia – ConCIDADE/SAGA; LEI MUNICPAL 607-26CONCIDADÃO

CONSIDERANDO a Ata da Reunião para Eleição do Conselho da Cidade de São Geraldo do Araguaia, realizada em 14 de maio de 2026, na qual foram registradas as representações do Poder Público e da sociedade civil organizada;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Conselho Municipal da Cidade, assegurando a participação dos diferentes segmentos sociais e institucionais nas políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e demais matérias correlatas; DECRETA:

Art. 1º- Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal da Cidade de São Geraldo do Araguaia – ConCIDADE/SAGA , para mandato de 2 (dois) anos, observada a legislação municipal aplicável.

Art. 2º - Ficam nomeados como representantes do Poder Público Municipal:

1- DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

I. I – Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN Titular: Macilene Borges da Silva Cardoso

Suplente: Viviane da Silva Medeiros Duarte

I. II – Secretaria Municipal de Administração Titular: Anthony Lucas Nunes da Silva Suplente: Lenivaldo Silveira Xavier

I. III – Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Suely de Andrade Barbosa Maranhão Suplente: Aliny Marques Holanda

I. IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Maria Eunízia Oliveira da Costa Suplente: Ricardo Antonio Marques I. V – Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Micheli Stephany de Souza Van Der Laan Suplente: Rejiane Paz Landin de Sousa

I. VI – Secretaria Municipal de Obras

Titular: Erlandio Dias Cardoso Suplente: Victor Hugo Silva França VII – Secretaria Municipal de Agricultura Titular: José Ricardo Souza Rios

Suplente: Francisco Vieira da Silva

VIII – Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia

Titular: Eduardo Pereira Silva

Suplente: Ronys Cley Dias Borges

Art. 3º Ficam nomeados como representantes das entidades de trabalhadores:

1- DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES

I – Associação dos Moto-Taxistas de São Geraldo do Araguaia – AMTSAGA

Titular: Romer Almeida

Suplente: Joaquim da Silva Pereira

II – Associação de Eventos Turísticos da Praia da Gaivota – AETURGA

Titular: Edna Maria de Jesus de Sousa Tupinambá Suplente: Francisca Hilva Socorro Liar

III – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de São Geraldo do Araguaia – SINDSAGA

Titular: Walterly Marcos Marinho Vanderley Suplente: Eunice Ferreira da Costa

IV – Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado do Pará

Titular: Soraya Rodrigues da Silva

Suplente: Benilda Cardoso Barbosa

V – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Geraldo do Araguaia – STTR

Titular: Simone Carvalho da Silva Alves

Suplente: Belmiro Gama Nogueira

VI – Colônia dos Pescadores

Titular: Jorge Adriano Bassan

Suplente: Marcos Oliveira Barros

IV- DA ENTIDADE EMPRESARIAL

Associação Comercial e Industrial de São Geraldo do Araguaia – ACISGA Titular: Kleber Fernandes de Bodas

Suplente: Ruan Carlos Teixeira de Oliveira

V- DAS ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA I – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: Bruno Vinícius Barbosa Medeiros

Suplente: Lucas Rodrigues dos Santos

II – Universidade do Estado do Pará – UEPA Titular: Paulo Eduardo de Souza Ferreira Suplente: Carlos Henrique de Araújo VI - DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL

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