DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 066.2025-SEMUSA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 12.091.670/0001-40. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.519.346/0002-78; valor do termo aditivo: R$ 19.499,50; Vigência do termo aditivo: 03/10/2026 a 03/10/2027. Data Assinatura: 24/09/2026.

MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: D910F53B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0029

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0029

A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público que, em 19 de outubro de 2026, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0029, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de van, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias. em favor da empresa L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 40.350.856/0001-01, vencedora dos itens 01 e 03, referentes à locação de veículo tipo VAN e locação de ônibus, respectivamente, pelo valor global de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), conforme resultado do certame. A homologação foi realizada em 19 de outubro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Fundo Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 19/10/2026.

Extrato de Contrato 351/2026. Pregão Eletrônico nº: 028/2026, VALOR R$147.620,00. Contratante FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa, Contratado: Friori Veicolo S.A - CNPJ: 35.715.234/0004-42, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, novo (zero quilômetro), destinado ao atendimento das atividades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa/PA , que entre si celebram o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa. A vigência do contrato é de 06 meses iniciando em 19/10/2026.

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

353/2025 . Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025, VALOR R$28.227,60. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, Contratado: G.P.B FARIAS LTDA - CNPJ: 09.431.754/0001-70, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados incluso manutenção preventiva e corretiva, visando atender às demandas operacionais da Administração Pública de Terra Santa , O presente aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 353/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027.

Terra Santa, 19 de outubro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 3DDD74EF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 1015001/2026, FISCAL DE CONTRATO - SEMSA

Prefeito

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 4B61939B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO E TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato 0352/2026. Dispensa Física nº: 011/2026, VALOR R$63.890,00. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, Contratado: ERIKA S. BENTES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.785.518/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes esportivos e materiais de divulgação para eventos e campeonatos da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 06 meses iniciando em 19/10/2026.

Extrato de Contrato 353/2026. Dispensa Física nº: 012/2026, VALOR R$18.852,50. Contratante FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa, Contratado: D & M SERVIÇOS DE REPAROS E REFORMAS LTDA- CNPJ: 59.287.704/0001-30, Objeto: Contratação de serviços não continuados de manutenção, conservação e revitalização predial nas instalações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa/PA, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução integral dos serviços , que entre si celebram o

PORTARIA Nº 1015001/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016-2026 - SRP; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo identificado para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 016-2026 - SRP, no que se refere exclusivamente às contratações realizadas pela referida Secretaria: Fiscal Titular:

Nome: JOILSON KASSIO VIANA VAZ Matrícula: 06563612

Cargo/Função: Auxiliar Administrativo

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