DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no(a) PREGÃO supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Tomé-Açu/PA, 15 de outubro de 2026.

SYLANY SILVA VENTURA

Secretária Municipal de Saúde de Tomé-Açu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 83D7996E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00036-SRP-SEMED , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de granito, incluindo medição, corte, acabamento, transporte e demais serviços necessários para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Tracuateua-PA. Empresa : D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 06.197.551/0001-73. Valor R$ 91.280,00 (noventa e um mil e duzentos e oitenta reais). Assinatura: 19/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

ELIVAN PADILHA LIBERATO – Secretário Municipal.

Publicado por:

Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 062EC5F8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2006160056 / 2026

ESTADO DO PARÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO. EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº...........: 2006160056 / 2026.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 7 / 2026.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO.

CONTRATADA(O).....: RESTAURANTE PANELA DE BARRO LTDA.

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE TRAIRÃO-PA.

VALOR TOTAL................: R$ 6.964,50 (seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2052 Execução de Emendas Parlamentares para Assistencia Social, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013110000000; Atividade 2057 0816- Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2044 Gestão Administrativa do FMAS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000 Atividade 2045 Primeira Infancia no SUAS-Programa Criança Feliz, Classificação

3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2046 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2049 Bloco de Proteção Social Basica, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000 , ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA...................: 18 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Setembro de 2026

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 37D1F1DF

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2207240015/2026

ESTADO DO PARÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº...........: 2207240015 / 2026.

ORIGEM..................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 20 / 2026. CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO.

CONTRATADA(O).....: L. DA CRUZ ALVES LTDA.

OBJETO....................: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL DE CONTRUÇÃO MATERIAL ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E HIDRÚLICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL TRAIRÃO/PA. VALOR TOTAL..............: R$ 9.763,32 (nove mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2108 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2108 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Classificação 4.4.90.52.00.00.00.00, Fonte 15000000000000 , ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA...................: 09 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Outubro de 2026

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: A2903205

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1812080051 / 2026

ESTADO DO PARÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO. EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº...........: 1812080051 / 2026. ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 18 / 2026.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO.

CONTRATADA(O).....: T. L. TREVISANI PEIXOTO PEGO LTDA. OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (PREDIAIS E AUTOMOTIVOS), GELADEIRAS, FREEZERS E CÂMARAS FRIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO,HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS

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