DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

REFRIGERANTE, REPAROS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA. VALOR TOTAL................: R$ 126.710,68 (cento e vinte e seis mil, setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade-MAC/BCASPS Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001002000000 Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em SaúdeAPS, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta ComplexidadeMAC/BCASPS, Classificação

3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde-APS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000 , ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2026.

Publicado por:

Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 2267E20C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1812080057/2026

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: EE78D764

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2026

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL nº 093/2026

―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS‖.

HENRIQUE BORGES DA SILVA, Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o Art. 53, XXVI da Lei Orgânica do Município, Art. 32 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Trairão, e:

CONSIDERANDO o requerimento pessoal do servidor, instruído com a documentação funcional pertinente.

RESOLVE :

Art. 1º Exonerar , a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , a servidora, MARIA GOMES DE SOUSA , Matrícula nº 715174, lotada na Secretaria Municipal de administração e Finanças

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2026.

ESTADO DO PARÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO. EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº...........: 1812080057 / 2026. ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 21 / 2026.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO. CONTRATADA(O).....: CLERISMAR S.ROCHA LTDA SERRALHERIA E LAV.ROCHA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA .VALOR TOTAL................: R$ 20.135,00 (vinte mil, cento e trinta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade-MAC/BCASPS, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15013120000000 Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em SaúdeAPS, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001002000000 ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA.................: 08 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.

FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: BFD2E83C

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 0147/2026

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL nº 0147/2026

EXONERA DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, II da Constituição Federal e o Art. 53, II e XXVI da Lei Orgânica do Município de Trairão-PA;

RESOLVE :

www.diariomunicipal.com.br/famep 79