DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Art. 1º Exonerar DIVALDO LIMA SANTOS , CPF nº 021.056.99219, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II – DAS 2, lotado no Gabinete do Prefeito.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO.

EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº...........: 1705220076 / 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.

FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 44467BC4

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 0148/2026

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL nº 0148/2026

NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, II da Constituição Federal e o Art. 53, II e XXVI da Lei Orgânica do Município de Trairão-PA;

RESOLVE :

Art. 1º Nomear JOSÉ DE RIBAMAR BATISTA DE SOUZA , CPF nº 835.877.992-53, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II – DAS 2, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 18 / 2026.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO.

CONTRATADA(O).....: T. L. TREVISANI PEIXOTO PEGO LTDA. OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO -PA. VALOR TOTAL................: R$ 154.708,26 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2082

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001001000000; Atividade 2096 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001001000000; Atividade 2097 Manutenção do Ensino Infantil Creche, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001001000000; Atividade 2094 Manutenção do Ensino Fundamental, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001001000000; Atividade 2082 .Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001001000000; Atividade 2096 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001001000000 Atividade 2097 Manutenção do Ensino Infantil Creche, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00 Fonte 15001001000000; Atividade 2094 Manutenção do Ensino Fundamental, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001001000000 , ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2026

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 702188B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1705220078 / 2026

ESTADO DO PARÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO.

EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº...........: 1705220078 / 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.

FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por:

Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: A637B158

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1705220076/2026

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 7 / 2026.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO. CONTRATADA(O).....: RESTAURANTE PANELA DE BARRO LTDA. OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL................: R$ 30.987,00 (trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2082 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação

ESTADO DO PARÁ.

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