DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
CONTRATADA: L HENDGES G DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 33.071.545/0001-48 estabelecida à Rodovia BR 150, s/nº Anexo Posto Comaxin, Bairro Centro, CEP: 68.555-330, Xinguara - PA, Telefone: (94) 99250- 4093, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. LORRAN HENDGES GUERREIRO DA SILVA . VALOR: O valor global do contrato é de R$ 65.600,00 (SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara - Pará, 14 de outubro de 2026.
Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 183EC6F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 385/2026/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 075/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 036/2026/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 385/2026/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de preços para futura e eventual fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO) , para atender às demandas das Secretarias Municipais de Xinguara/PA. nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE : 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.
CONTRATADA: L HENDGES G DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 33.071.545/0001-48 estabelecida à Rodovia BR 150, s/nº Anexo Posto Comaxin, Bairro Centro, CEP: 68.555-330, Xinguara - PA, Telefone: (94) 99250- 4093, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. LORRAN HENDGES GUERREIRO DA SILVA . VALOR: O valor global do contrato é de R$ 68.200,00 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara - Pará, 14 de outubro de 2026.
Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: AF003D8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 760/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 098/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 046/2025/FMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 760/2025/FMS
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 760/2025/FMS, por mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos e do valor contratual para o novo período de vigência, firmado em 30 de outubro de 2025, o qual passa a integrar o presente aditivo independentemente de transcrição. O objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, C E VEÍCULOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação continuarão correndo por conta das dotações orçamentárias previstas na Lei Municipal nº 1.361/2025 – LOA/2026: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.
CONTRATADA: FERREIRA & ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.688.328/0001-27, neste ato representada por sua administradora, Sra. MARIA DE JESUS MOTA MOURA DE ARAUJO.
DO VALOR: Ficam renovados, para o novo período de vigência, os quantitativos e o valor originalmente contratados, no montante de R$ 1.163.664,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) , mantidos os preços unitários vigentes, tendo em vista a demonstração de vantajosidade econômica apurada em pesquisa de preços. O valor total acumulado do contrato passa a ser de R$ 2.327.328,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais) .
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 31 de outubro de 2026 e término em 30 de outubro de 2027.
DA RETIFICAÇÃO: Fica retificada a Cláusula Primeira do Contrato nº 760/2025/FMS, para correção de erro material, excluindo-se a referência ao inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação decorrente do Pregão Eletrônico – SRP nº 046/2025/FMS.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
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