DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2026

Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: DENTAL HIGIX PROD ODONT MED HOSP EIRELI - EPP – CNPJ nº 26.240.632/0001-16. Itens: 107 e 108. Valor total registrado: R$ 28.740,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 1D8F233E

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00041/2026

Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 34.698.454/0001-08. Itens: 25, 31, 84, 109, 117, 137 e 227. Valor total registrado: R$ 25.774,00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 2D3641C0

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00042/2026

Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ nº 07.897.039/0001-00. Itens: 70, 72, 110 e 191. Valor total registrado: R$ 66.680,00 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 3E23F8EB

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00043/2026

Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL

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