DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232
LTDA – CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Itens: 286. Valor total registrado: R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.
Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 8B4805F3
LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00045/2026
Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ nº 71.505.564/0001-24. Itens: 27, 55 e 56, 87, 111, 124, 221 e 222, 234, 237 a 239, 244, 261, 263, 278 e 283. Valor total registrado: R$ 94.955,54 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.
Publicado por:
Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: F3B60C4D
LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00046/2026
Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA – CNPJ nº 51.204.144/0001-09. Itens: 233 e 249. Valor total registrado: R$ 3.329,20 (três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.
Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: F43BC8FE
LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00049/2026
Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor:
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA – CNPJ nº 18.588.224/0001-21. Itens: 22, 24, 30, 34 e 35, 66, 79, 92 a 106, 125 a 134, 163, 169 e 170, 174, 188 e 189, 198, 201 e 202, 209, 219, 229, 247 e 248, 253, 260, 264 e 265, 272 e 273, 277, 279, 281 e 284. Valor total registrado: R$ 135.554,93 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.
Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: C5123180
LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00050/2026
Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: ODONTOSUL LTDA – CNPJ nº 04.971.211/0001-22. Itens: 1, 3, 9 a 21, 26, 32 e 33, 36 a 54, 57 a 65, 67 e 68, 73 e 74, 76, 85 e 86, 88 a 90, 113 a 116, 118 a 123, 135 e 136, 139, 141 a 155, 157 a 162, 164 a 168, 171, 173, 175 a 187, 190, 192, 199, 206 a 208, 210, 213 e 214, 216, 220, 224, 230 a 232, 241 a 243, 245 e 246, 252, 262, 268, 271, 274 a 276 e 280. Valor total registrado: R$ 248.442,80 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.
Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 1F9E734F
LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00054/2026
Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: RTM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 46.727.572/0001-78. Itens: 29. Valor total registrado: R$ 44.001,00 (quarenta e quatro mil e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.
Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 656009E4
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00159/2026
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