DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00159/2026. Processo Administrativo nº 04/2026 – SEDUC. Inexigibilidade de Licitação nº 00030/2026, ratificada em 09/10/2026, com fundamento no art. 74, III, ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―f‖, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Caaporã/PB, CNPJ nº 08.865.644/0001-54, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS (LINS SERVIÇOS E CONSULTORIA), CNPJ nº 40.729.318/0001-22. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica, administrativa e pedagógica na área da Educação, compreendendo o acompanhamento, gerenciamento, monitoramento e operacionalização dos programas, projetos, sistemas e recursos vinculados ao MEC e ao FNDE, incluindo suporte em prestações de contas, alimentação dos sistemas oficiais, acompanhamento de diligências e orientação técnica à equipe da Secretaria. Valor: mensal de R$ 5.000,00 e global de R$ 60.000,00. Vigência: 12 meses, de 16/10/2026 a 15/10/2027. Dotação: Unidade 02.070 – Secretaria de Educação. Ações 12 361 1005 2150, 2067, 2068, 2070, 2072, 2074 e 2134 e 12 361 2005 2059. Fontes 15690000, 15001001, 15500000, 15400000, 15410000, 15420000 e 15430000. Elementos 3390.3599 e 3390.3999. Gestor: Fernando Bernardino de Oliveira Filho. Fiscal: Sara Valerio Ferreira. Signatários: Cristiane Rodrigues de Oliveira Pinho, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e Ildenbergue Lins dos Santos, pela Contratada. Caaporã/PB, 16 de outubro de 2026.

Caaporã/PB, 16 de outubro de 2026.

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: DA6D6017

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00160/2026 SEMOU

Processo: nº 001/2026 SEMOU. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Contratante: Município de Caaporã/PB, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 35.042.630/0001-03. Objeto: execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas vias do Município, com recursos do Contrato de Repasse nº 980991/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 1.600.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Prazo de execução: 240 dias, a partir da Ordem de Serviço. Dotação: Elemento de Despesa 4490.5199. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 19/10/2026 . Signatários: Jeremias Barbosa Massa (Contratante) e Ana Angélica Alencar de Lima Alves (Contratada).

Caaporã/PB, 19 de outubro de 2026.

JEREMIAS BARBOSA MASSA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 38654FD8

LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, NA MODALIDADE LINKS COMPARTILHADO POR FIBRA ÓTICA, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAAPORÃ E SUAS REPARTIÇÕES NA SEDE E DISTRITOS . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa

eletrônica nº 00019/2025. ADITAMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 00154/2025-SDC, ferente a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) mesesao e o acréscimo de R$ 6.906,00 (seis mil, novecentos e seis reais). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e SETTA TELECOM LTDA. ASSINATURA: 14.10.26.

ADJACI PEREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: AD8FCBFE

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00025/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; DESIGNO os servidores Igor Damião Ferreira Chaves, Farmacêutico, como Gestor; e Amanda Renata Cosmo de Lemos, Farmacêutica, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DP00025/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Caaporã - PB, 19 de outubro de 2026

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: C430264E

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX00030/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ/PB, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SISTEMAS E RECURSOS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, INCLUINDO SUPORTE NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, ALIMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS, ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIAS E PENDÊNCIAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DESIGNO os servidores Fernando Bernardino de Oliveira Filho, Diretor Administrativo e Financeiro, como Gestor; e Sara Valério Ferreira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº INEX00030/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Caaporã - PB, 19 de outubro de 2026

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