Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 20/10/2026 · pág. 31

DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

Conceição/PB, 16 de outubro de 2026

Pelo Contratante:

SAMUEL SOARES LAVOR LACERDA Prefeito Constitucional do Município de Conceição/PB

Pela Contratada: MARCIO JOSÉ ÂNGELO Posto Diesel Sao Jose LTDA

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 2771EB68

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0035/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00114/2026/PMC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026/PMC, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2026/PMC, embasado na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Procuradoria Geral do Município e em cumprimento ao Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA, ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento de dispensa de licitação, em favor de: 62.325.987 MARIA DA GLORIA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 62.325.987/0001-71 , no valor total de R$ 25.978,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e oito reais), cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DIAGNOSTICADOS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÓLICA (HÁS) E DIABETES MELITUS (DM) SERVIÇO REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO DE INTERVENÇÃO NO TERRITÓRIO PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DIAGNOSTICADOS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÓLICA (HÁS) E DIABETES MELITUS (DM).

Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato (Contrato Administrativo nº 0146/2026/PMC), nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.

Conceição - PB, 19 de outubro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

18.790,00; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 83.554,24; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - R$ 82.949,66; PHARMAPLUS LTDA - R$ 23.988,20; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 134.310,17.

Jericó - PB, 19 de Outubro de 2026

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO - Prefeito

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 1F805535

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026

A Prefeitura de Livramento – PB, torna público através da Secretaria de Administração e Finanças, que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas secretarias do município de Livramento – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 19 de outubro de 2026

MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO – Sec. de Adm. e Finanças

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 2C6CE129

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: C057B703

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 75.239,00; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. VIGÊNCIA: até 16/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00294/2026 - 09.04.26 – GMS CONSTRUCAO E LOCACOES - R$ 399.232,50.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: E78504B4